Versão para Impressão

Comissões - Reuniões Conjuntas - 15ª Legislatura


06/05/2003 - CCJ/CSH - Projeto de Lei nº 76/2003

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E HIGIENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

Aos seis dias do mês de maio de dois mil e três, às 16:00 horas, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal, e presidida pelo Senhor Deputado Ricardo Tripoli. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Senhores Deputados: Vanderlei Siraque, Ricardo Trípoli, José Bittencourt e Baleia Rossi (membros efetivos), Deputada Maria Almeida (membro substituto). Ausentes, os Senhores Deputados: Mauro Menuchi, Alberto Hiar, Eli Corrêa Filho, Rafael Silva e Afonso Lobato. Presentes, pela Comissão de Saúde e Higiene, os Senhores Deputados: Beth Sahão, Analice Fernandes, Luis Carlos Gondim, Maria Almeida, José Dilson e Paulo Neme (membros efetivos), Vanderlei Siraque (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados: Fausto Figueira, Pedro Tobias e Havanir Nimtz. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, convocada para apreciar o

Projeto de Lei nº 76/2003, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que institui a "Semana de Concientização Sobre a Importância do Ácido Fólico Para Mulheres na Faixa Etária de 10 a 40 anos". A seguir, o Presidente designou Relator pelo Congresso de Comissões o Deputado Vanderlei Siraque e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. A pedidos, foi dispensada a leitura. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator Deputado Vanderlei Siraque, favorável à proposição.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo "quorum", foi lida a Ata e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim,Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei encerrando-se, a seguir, os trabalhos.

Plenário "José Bonifácio", em 06 de maio de 2003

a) RICARDO TRÍPOLI - Presidente

a) Marisa de Fátima Duque Platero - Secretária

alesp