25/10/2005 - CEP/CSOP/CFC - Esclarecimentos sobre as atividades do Conselho Gestor
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e cinco, às dez horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Economia e Planejamento, de Serviços e Obras Públicas e de Fiscalização e Controle, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada com a finalidade de atender o dispositivo no § 10 do Artigo 3º da Lei Estadual nº 11.688/2004, qual seja, esclarecimentos sobre as atividades do Conselho Gestor, com apresentação de resultados de parcerias auferidos no período, presidida inicialmente pelo Senhor Deputado Sidney Beraldo. Pela Comissão de Economia e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Vitor Sapienza (efetivo), Rodolfo Costa e Silva (Substituto), Simão Pedro e Roberto Felício (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Vicente Cândido, Carlinhos Almeida, Mauro Bragato, Vaz de Lima e Vinicius Camarinha. Pela Comissão de Serviços e Obras Públicas estiveram presentes os Senhores Deputados Simão Pedro, Nivaldo Santana e Sebastião Arcanjo (efetivos), Rodolfo Costa e Silva e Milton Vieira (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Edmir Chedid e Roberto Alves. Pela Comissão de Fiscalização e Controle estiveram presentes os Senhores Deputados Roberto Felício, José Dílson, Rodolfo Costa e Silva (efetivos), Vitor Sapienza (substituto) e Milton Vieira (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Renato Simões, Roberto Morais, Giba Marson e Geraldo Lopes. Também presentes, acompanhando os trabalhos, os Deputados Vanderlei Macris, Mário Reali e Pedro Tobias. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, passando a palavra ao Vice-Governador Doutor Cláudio Lembo o qual fez as suas considerações sobre o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - PPP. A seguir, fez uso da palavra o Doutor Martus Tavares que, utilizando-se de slides, fez suas explanações sobre o PPP. Após, o Presidente abriu para os debates quando falou o Deputado Simão Pedro. O Deputado Sidney Beraldo, esclarecendo que teria que se ausentar, devido a um compromisso inadiável passou a Presidência ao Deputado Rodolfo Costa e Silva. Dando prosseguimento, falaram os Deputados: Mário Reali, Roberto Felício, Nivaldo Santana, Milton Vieira, Sebastião Arcanjo, Vanderlei Macris e Pedro Tobias. O Secretário, Doutor Martus Tavares respondeu a todos questionamentos. O Vice-Governador, Doutor Cláudio Lembo, fez suas considerações finais. Esgotado o objeto da reunião, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constando o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Cleide Salum Bonini, Agente Técnico Legislativo. Após agradecer a presença de todos, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte integrante desta ata. Aprovada em 25/10/2005. Deputado Rodolfo Costa e Silva Presidente Cleide Salum Bonini Secretária