23/12/2005 - CSH/CFO - PL 567/05
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E HIGIENE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e cinco, às duas horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da XII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Caldini Crespo, nos termos do "caput" do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Saúde e Higiene, os Senhores Deputados Carlos Neder, Waldir Agnello, Ricardo Castilho (membros efetivos), Enio Tatto e Edmir Chedid (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Beth Sahão, Pedro Tobias, Milton Flávio, Milton Vieira, Souza Santos e José Dilson. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Caldini Crespo, Edmir Chedid, Waldir Agnello (membros efetivos), Giba Marson, Romeu Tuma (membros substitutos) e Vicente Cândido (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Mário Reali, Vaz de Lima, Paulo Sérgio, Jorge Caruso e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos da reunião, convocada para apreciar o PL 567/05, de autoria do Deputado Ítalo Cardoso, que institui o "Cadastro Obrigatório Estadual das Fontes Geradoras de Radioatividade e Afins". O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Romeu Tuma, a leitura do parecer. Tendo sido solicitada a dispensa da leitura, passou-se à discussão do parecer. Não havendo Deputados inscritos, deu-se início à votação, tendo sido aprovado por unanimidade o parecer do relator, favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por três minutos, para lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e com o mesmo "quorum", foi a Ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que secretariei a reunião e a lavrei, encerrando-se, a seguir, os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 23/12/05. Deputado CALDINI CRESPO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário