Versão para Impressão

Comissões - Reuniões Conjuntas - 15ª Legislatura


23/12/2005 - CTC/CFO - PL 506/04

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.



Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e cinco, às duas horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da XII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Caldini Crespo, nos termos do "caput" do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, os Senhores Deputados Antonio Mentor, Souza Santos (membros efetivos), Vicente Cândido (membro substituto), Vaz de Lima, Caldini Crespo, Waldir Agnello e Romeu Tuma (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados José Zico Prado, João Caramez, Eli Corrêa Filho, Campos Machado, Arnaldo Jardim, Valdomiro Lopes e Jorge Caruso. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Caldini Crespo, Waldir Agnello, Paulo Sérgio (membros efetivos), Romeu Tuma (membro substituto), Antonio Mentor e Vicente Cândido (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Mário Reali, Enio Tatto, Edmir Chedid, Jorge Caruso e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos da reunião, convocada para apreciar o PL 506/04, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que altera dispositivo da Lei nº 6.606, de 1989, a fim de estabelecer alíquota do IPVA para veículos automotores movidos, alternadamente, por mais de um tipo de combustível ("flexpower"), exceto diesel. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Romeu Tuma, a leitura do parecer. Tendo sido solicitada a dispensa da leitura, passou-se à discussão do parecer. Não havendo Deputados inscritos, deu-se início à votação, tendo sido aprovado por unanimidade o parecer do relator, favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por três minutos, para lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e com o mesmo "quorum", foi a Ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que secretariei a reunião e a lavrei, encerrando-se, a seguir, os trabalhos.

Salão Nobre da Presidência, em 23/12/05.











Deputado CALDINI CRESPO

Presidente







Saulo de Ávila Martins Pinhão

Secretário



alesp