23/12/2005 - CCJ/CEP/CFO - PL 701/05
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e cinco, às duas horas e trinta e um minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da XII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Giba Marson, nos termos do "caput" do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Pela Comissão de Constituição e Justiça, presentes os Senhores Deputados Giba Marson (membro efetivo), Enio Tatto, Edmir Chedid, Campos Machado, Romeu Tuma (membros substitutos), Renato Simões e Rodolfo Costa e Silva (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Donisete Braga, Cândido Vaccarezza, Analice Fernandes, Milton Vieira, Conte Lopes, Baleia Rossi, Vinicius Camarinha e Roberto Morais. Presentes, pela Comissão de Economia e Planejamento, os Senhores Deputados Vicente Cândido (membro efetivo), Enio Tatto, Rodolfo Costa e Silva e Rosmary Corrêa (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Carlinhos Almeida, Sidney Beraldo, Mauro Bragato, Vaz de Lima, Vinicius Camarinha e Vitor Sapienza. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Caldini Crespo, Edmir Chedid, Waldir Agnello, Paulo Sérgio (membros efetivos), Romeu Tuma (membro substituto), Renato Simões e Rodolfo Costa e Silva (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Mário Reali, Vaz de Lima, Jorge Caruso e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos da reunião, convocada para apreciar o PL 701/05, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que altera a Lei nº 11.274, de 2002, a fim de criar uma Comissão de Desenvolvimento do Polo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções da região integrada pelos municípios de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D'Oeste, Sumaré e Hortolândia. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Romeu Tuma, a leitura do parecer. Tendo sido solicitada a dispensa da leitura, passou-se à discussão do parecer. Não havendo Deputados inscritos, deu-se início à votação, tendo sido aprovado por unanimidade o parecer do relator, favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por três minutos, para lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e com o mesmo "quorum", foi a Ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que secretariei a reunião e a lavrei, encerrando-se, a seguir, os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 23/12/05. Deputado GIBA MARSON Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário