06/12/2005 - Audiência Pública com a presença do Presidente do Metrô (Cia. Metropolitano de São Paulo), Sr. Luiz Carlos Frayse David
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e cinco, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Valdomiro Lopes. Presentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Antonio Mentor, Arnaldo Jardim (membros efetivos), Edmir Chedid (membro substituto eventual) e, no decorrer dos trabalhos, o Senhor Deputado João Caramez (membro efetivo). Ausentes os Senhores Deputados Eli Corrêa Filho, Campos Machado, Souza Santos e Jorge Caruso. Presentes ainda, acompanhando os trabalhos da Comissão, os Senhores Deputados Simão Pedro, Ana Martins e Ricardo Tripoli. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada por aprovada. Inicialmente, o Senhor Presidente expôs o objeto da reunião: realizar Audiência Pública, com a presença do Presidente da Companhia Metropolitano de São Paulo - Metrô, Sr. Luiz Carlos Frayse David, convidado com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as obras da linha 2 e da linha 4 do Metrô de São Paulo. Ato contínuo, convidou o Sr. Luiz Carlos Frayse David para que tomasse assento à Mesa dos trabalhos, e concedeu-lhe a palavra para que desse início à sua explanação. O Senhor Presidente fez inicialmente uma exposição utilizando recurso áudio-visual, destacando, dentre outros aspectos, características do empreendimento, trajeto a ser percorrido, projeto de obras e investimentos; abordou ainda o desmoronamento ocorrido nas obras do túnel da linha 4 do Metrô, que ocasionou danos em casas no local, e os trabalhos de recuperação do mesmo. Em seguida, o Senhor Presidente consultou os Senhores Deputados sobre possíveis questionamentos. Com a palavra, o Senhor Deputado José Zico Prado sugeriu que inicialmente fosse concedida a palavra aos representantes sindicais, sugestão que contou com a anuência de todos. Ato contínuo, fizeram uso da palavra o Presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Sr. Flavio M. Godoi, e o Presidente da Federação Nacional dos Metroviários, Sr. Wagner Fajardo, que manifestaram a preocupação dos funcionários do setor frente à parceria do governo com a iniciativa privada, possibilitada pela Parceria Público-Privada (PPP). Em seguida, usaram da palavra, para manifestações e questionamentos, os Senhores Deputados: Edmir Chedid, Arnaldo Jardim, Antonio Mentor, José Zico Prado, Simão Pedro e Ana Martins, seguidos pelos esclarecimentos do Presidente do Metrô, Sr. Luiz Carlos Frayse David. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo serviço de Audiofonia, e após transcrição farão parte desta Ata que eu, Letícia Chamy Farkuh, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 19/12/2005. Deputado Valdomiro Lopes Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária - ATL