30/05/2006 - REUNIÃO DE PAUTA
Ata da Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Valdomiro Lopes. Presentes os Senhores Deputados Souza Santos (membro efetivo), Vicente Cândido, Baleia Rossi (membros substitutos) e Waldir Agnello (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Antonio Mentor, João Caramez, Eli Corrêa Filho, Campos Machado, Arnaldo Jardim e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada por aprovada. Em seguida, passou-se à apreciação da matéria constante da pauta. Item 1 - P.L. 704/ 2004, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Campos Machado, que dá a denominação de "Angelim Uliana" ao viaduto localizado no km 158,870, da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Tietê. Aprovado o parecer do relator, Deputado João Caramez, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário, e contrário ao substitutivo da CCJ. Item 2 - P.L. 612/2005, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Caldini Crespo, que dá a denominação de "Miguel Nogueira" à Passarela localizada no km 157,5 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Itapetininga. Aprovado o parecer do relator, Deputado Souza Santos, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Item 3 - P.L. 672/2005, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Antonio Mentor, que dá denominação de "João Roberto Felício Vilella" ao dispositivo de acesso, Ferroban, localizado no km 359 + 480 da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP 322, em Pitangueiras. Aprovado o parecer do relator, Deputado José Zico Prado, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo proposto. Item 4 - P.L. 740/2005, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que dá a denominação de "Oswaldo Casonato" ao viaduto localizado no km 160 da Rodovia SP-225, em Dois Córregos. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Item 5 - P.L. 792/2005, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Romeu Tuma, que dá a denominação de "Vereador Pedro Bertagni" ao "boulevard" localizado no km 78,7 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Couto - SP 300, no distrito Jacaré, em Cabreúva. Aprovado o parecer do relator, Deputado Arnaldo Jardim, favorável à proposição e à emenda apresentada pelo Relator Especial em substituição à CCJ, "ad referendum" do Plenário. Item 6 - P.L. 965/005, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, que dá a denominação de "Izildo dos Anjos Martins da Silva" ao viaduto localizado no km 83, da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300, em Cabreúva. Aprovado o parecer do relator, Deputado José Zico Prado, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição à CCJ, "ad referendum" do Plenário. Item 7 - P.L. 1/2006, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Antonio Mentor, que dá a denominação de "Dr. Waldemar Tebaldi" ao viaduto localizado no km 125, da Rodovia Anhanguera- SP 330, que liga o Jardim Brasil ao centro do Município de Americana. Aprovado o parecer do relator, Deputado João Caramez, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Item 8 - P.L. 30/2006, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Sebastião Arcanjo, que dá a denominação de "Serio Giuseppe Carnielli" à passarela localizada no km 2,5 da Rodovia Engenheiro Miguel Noel N. Burnier, em Campinas. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Item 9 - P.L. 780/2004, de autoria da Deputada Rosmary Corrêa, que dá a denominação de "Prefeito Laurentino Marcondes" ao viaduto localizado no km 119,5 da Rodovia Carvalho Pinto, em Caçapava. Aprovado o parecer do relator, Deputado Antonio Mentor, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Item 10 - P.L. 795/2004, de autoria da Deputada Maria Lucia Amary, que dá a denominação de "José Aleixo Irmão" à passarela localizada no km 103,850 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba. Aprovado o parecer do relator, Deputado José Zico Prado, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Item 11 - P.L. 232/2005, de autoria da Deputada Maria Lucia Amary, que dá a denominação de "Francisco Moron Fernandes" ao viaduto localizado no km 10,650 da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes -SP 075, em Sorocaba. Foi concedida vista ao Deputado Vicente Cândido. Item 12 - P.L. 347/2005, de autoria do Deputado Adilson Barroso, que dá a denominação de "Willian Badia" ao viaduto no KM 92,2 da Rodovia Carlos Tonani SP - 333, em Barrinha. Aprovado o parecer do relator, Deputado João Caramez, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do Plenário. Item 13 - P.L. 379/2005, de autoria do Deputado Geraldo Lopes, que dá a denominação de "Benedicta Ramos Caruso" à Estação de Trem Metropolitano Cidade Dutra, na Capital. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Item 14 - P.L. 505/2005, de autoria do Deputado Giba Marson, que dá a denominação de "Oswaldo Perez" ao viaduto localizado no km 235 C (norte) da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em São Carlos. Aprovado o parecer do relator, Deputado Souza Santos, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Item 15 - P.L. 601/2005, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que dá a denominação de "Rotary Club" à passarela de pedestres localizada no km 340 da Rodovia Armando de Salles Oliveira, em Sertãozinho. Aprovado o parecer do relator, Deputado Jorge Caruso, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Item 16 - P.L. 638/2005, de autoria do Deputado João Caramez, que dá a denominação de "Riotaro Shimomoto" ao Complexo Rodoviário localizado no km 42,200 da Rodovia Raposo Tavares - SP-270, em Vargem Grande Paulista. Aprovado o parecer do relator, Deputado Souza Santos, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Item 17 - P.L. 666/2005, de autoria do Deputado Ricardo Trípoli, que dá a denominação de "João Rosin" ao viaduto localizado no Km 227 + 100 mts da SP 330 - Rodovia Anhanguera, em Porto Ferreira. Aprovado o parecer do relator, Deputado Jorge Caruso, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, e contrário à emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário. Item 18 - P.L. 667/2005, de autoria do Deputado Ricardo Trípoli, que dá a denominação de "Joaquim Coelho Filho" ao viaduto localizado no Km 227 + 400 mts da SP 330 - Rodovia Anhanguera, em Porto Ferreira. Aprovado o parecer do relator, Deputado Jorge Caruso, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, secretariada por mim, Letícia Chamy Farkuh, Agente Técnico Legislativo, que lavrei a presente ata e a subscrevo juntamente com Sua Excelência. Aprovada em reunião de 12/12/2006. Deputado VALDOMIRO LOPES Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária