21/12/2006 - Reunião Conjunta - CE e CFO - PL 416/06
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e seis, às dezoito horas e sete minutos, no Salão dos Líderes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Educação e de Finanças e Orçamento da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Paulo Sérgio. Presentes, pela Comissão de Educação, os Senhores Deputados Vicente Cândido, Carlinhos Almeida (membros substitutos), Orlando Morando, Campos Machado e Romeu Tuma (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Maria Lúcia Prandi, Roberto Felício, Maria Lúcia Amary, Edmir Chedid, Roberto Alves, Palmiro Mennucci e Geraldo Lopes. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Paulo Sérgio (membro efetivo), Campos Machado, Romeu Tuma (membros substitutos), Vicente Cândido, Simão Pedro e Orlando Morando (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Mário Reali, Renato Simões, Vaz de Lima, Caldini Crespo, Edmir Chedid, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Arnaldo Jardim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos do Congresso de Comissões, convocado para apreciar o Projeto de lei nº 416/2006, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que institui o "Programa Escola da Família - desenvolvimento de uma cultura de paz no Estado de São Paulo". O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Romeu Tuma, que procedesse à leitura do parecer. Tendo sido dispensada a leitura, passou-se à discussão. Não havendo oradores inscritos, em votação, foi aprovado o parecer favorável à proposição e à emenda nº 1. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos por três minutos, para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão dos Líderes, em 21 de dezembro de 2006. Deputado PAULO SÉRGIO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário