22/12/2006 - Reunião Conjunta - CET-CFO - PL 869/2005
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ESPORTES E TURISMO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e seis, à zero hora e cinco minutos, no Salão dos Líderes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Esportes e Turismo e de Finanças e Orçamento da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Caldini Crespo. Presentes, pela Comissão de Esportes e Turismo, os Senhores Deputados Vicente Cândido (membro efetivo), Maria Lúcia Prandi (membro substituto), Orlando Morando e Edson Aparecido (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Sebastião Arcanjo, Alberto 'Turco Loco' Hiar, Celino Cardoso, Arthur Alves Pinto, Rogério Nogueira e Paulo Sérgio. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Mário Reali, Renato Simões, Caldini Crespo, Arnaldo Jardim (membros efetivos), Campos Machado, Romeu Tuma (membros substitutos) e Orlando Morando (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Edmir Chedid, Waldir Agnello, Paulo Sérgio e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos do Congresso de Comissões, convocado para apreciar o Projeto de lei nº 869/2005, de autoria do Deputado Vicente Cândido, que cria o "Fundo Estadual de Esporte e Lazer" e disciplina seu funcionamento. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Campos Machado, que procedesse à leitura do parecer. Tendo sido dispensada a leitura, passou-se à discussão. Não havendo oradores inscritos, em votação, foi aprovado o parecer favorável à proposição, tendo o Deputado Edson Aparecido manifestado-se contrariamente à sua aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos por três minutos, para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão dos Líderes, em 22 de dezembro de 2006. Deputado CALDINI CRESPO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário