27/02/2007 - Reunião para deliberar sobre requerimentos - 4ª extraordinária do Período Adicional
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DO PERÍODO ADICIONAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e sete, às dezoito horas e quinze minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos regimentais e presidida pelo Senhor Deputado Valdomiro Lopes. Presentes os Senhores Deputados João Caramez, Roberto Morais, Jorge Caruso (membros efetivos) e Caldini Crespo (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Antonio Mentor, Eli Corrêa Filho, Campos Machado e Souza Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Passou-se à apreciação da Ordem do Dia: Item 1 - Requerimento do Deputado Edmir Chedid, solicitando sejam convocados: Sr. Oswaldo e Sr. Motta, que ocupam o cargo de Assistente Técnico de Obras do Consórcio Via Amarela do Metrô; Sr. Gelson, ocupante do cargo de Supervisor Técnico de Obras do Consórcio Via Amarela do Metrô; e representantes das empresas JBA Engenharia e Bureau, responsáveis pela análise do projeto e desenvolvimento na área de concreto da obra. Item 2 - Requerimento do Deputado Orlando Morando solicitando seja convidado representante da Delegacia Regional do Trabalho para prestar esclarecimentos sobre a "frequência e periodicidade de fiscalização, em especial sobre procedimentos de segurança adotados durante a construção da linha 4 do metrô" e seus resultados. Com a palavra, o Senhor Deputado João Caramez sugeriu fosse feita diligência à DRT. Em votação, foi aprovado o requerimento. Em seguida, o Senhor Deputado Valdomiro Lopes passou a presidência ao Senhor Deputado Roberto Morais, para apreciação de item de sua autoria. Item 3 - Requerimento do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando a convocação do Sr. Nelson Augusto Damasio, que assinou o laudo sobre as obras na futura estação Fradique Coutinho, e do Sr. José Brito, que avaliou o laudo. Em votação, foi aprovado. Ato contínuo, o Senhor Deputado Valdomiro Lopes reassumiu a presidência. Item 4 - Requerimento do Deputado Roberto Morais solicitando seja convidado o Senhor Ulysses Carraro, Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Programa de Concessões Rodoviárias e prorrogações contratuais. Em votação, foi aprovado o requerimento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Letícia Chamy Farkuh, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 1.º/03/2007 Deputado VALDOMIRO LOPES Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária