08/03/2007 - CCCT e CFO - Projeto de lei nº 511/2005
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e sete, às dezoito horas e cinqüenta e quatro minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da XII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Roberto Morais. Pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, estiveram presentes os Senhores Deputados Hamilton Pereira, José Carlos Stangarlini (membros substitutos), Campos Machado e Maria Lúcia Prandi (na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Vicente Cândido, Célia Leão, Maria Lúcia Amary, Souza Santos e Jonas Donizette. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Roberto Morais, Waldir Agnello (membros efetivos), Campos Machado (membro substituto), Rosmary Corrêa, Hamilton Pereira e Maria Lúcia Prandi (na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Mário Reali, Renato Simões, Vaz de Lima, José Caldini Crespo, Edmir Chedid, Paulo Sergio e Baleia Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Morais, declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o parecer ao Projeto de lei nº 511/2005 (tramitando em regime de urgência), de autoria do Deputado Campos Machado, que institui o Dia Estadual da Lembrança do Holocausto. Em seguida, o Senhor Presidente nomeou a Senhora Deputada Rosmary Corrêa como relatora da proposição. Sendo dispensada a leitura do parecer e não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado o parecer, favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos da reunião por cinco minutos, para a lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos na hora aprazada e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então a reunião. Salão Nobre da Presidência, em 8 de março de 2007. Deputado ROBERTO MORAIS Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário