08/03/2007 - CCCT e CFO - Projeto de lei nº 273/2006
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e sete, às dezenove horas e nove minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da XII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Roberto Morais. Pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, estiveram presentes os Senhores Deputados Hamilton Pereira (membro substituto), Maria Lúcia Prandi, Rosmary Corrêa e Campos Machado (na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Vicente Cândido, Célia Leão, Maria Lúcia Amary, Souza Santos e Jonas Donizette. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Roberto Morais, Paulo Sergio (membros efetivos), Campos Machado (membro substituto), Hamilton Pereira, Maria Lúcia Prandi e Rosmary Corrêa (na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Mário Reali, Renato Simões, Vaz de Lima, José Caldini Crespo, Edmir Chedid, Waldir Agnello e Baleia Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Morais, declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o parecer ao Projeto de lei nº 273/2006 (tramitando em regime de urgência), de autoria do Deputado Carlos Neder, que institui a "Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento". Em seguida, o Senhor Presidente nomeou o Senhor Deputado Paulo Sergio como relator da proposição. Sendo dispensada a leitura do parecer e não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado o parecer, favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos da reunião por cinco minutos, para a lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos na hora aprazada e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então a reunião. Salão Nobre da Presidência, em 8 de março de 2007. Deputado ROBERTO MORAIS Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário