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Comissões - Reuniões Conjuntas - 16ª Legislatura


28/06/2007 - CCJ/CDMA/CFO - PL 581/2007

REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO



ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.

Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e sete, às dezenove horas e dois minutos, no Plenário "D. Pedro I" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Feliciano Filho, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Senhores Deputados Fernando Capez, Maria Lúcia Amary e Antonio Salim Curiati (membros efetivos) e os Senhores Deputados Sebastião Almeida e Adriano Diogo, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Rui Falcão, Ana Perugini, André Soares, Baleia Rossi, Roque Barbiere e Davi Zaia. Presentes, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Feliciano Filho e Lelis Trajano (membros efetivos), o Senhor Deputado Adriano Diogo (membro substituto) e o Senhor Deputado Sebastião Almeida, na qualidade de substituto eventual indicado pela sua liderança partidária. Ausentes os Senhores Deputados Carlinhos Almeida, Cido Sério, Milton Leite, Vanessa Damo, José Bittencourt e Vinicius Camarinha. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Bruno Covas e Vitor Sapienza (membros efetivos) e os Senhores Deputados Maria Lúcia Amary, Sebastião Almeida e Adriano Diogo na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Samuel Moreira, Mario Reali, Ênio Tatto, Estevam Galvão, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Jonas Donizette. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, convocada para apreciar a seguinte proposição: Projeto de Lei nº 581/2007, em regime de urgência, de autoria do Deputado Adriano Diogo, que objetiva criar o "Monumento Natural Geiseritos de Anhembi", naquele Município. O Senhor Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Senhor Deputado Rodolfo Costa e Silva e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. A pedidos, foi dispensada a leitura. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, favorável à aprovação da proposição, com a emenda apresentada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo quorum, foi lida a Ata e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei encerrando-se, a seguir, os trabalhos. Plenário "D. Pedro I", em 28 de junho de 2007.



Deputado FELICIANO FILHO

Presidente



Marisa de Fátima Duque Platero

Secretária - ATL

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