23/08/2007 - CSH/CFO - PL 528/2007
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E HIGIENE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e sete, às dezesseis horas e vinte e um minutos, no Plenário "Tiradentes" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Bruno Covas, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Saúde e Higiene, os Senhores Deputados Celso Giglio, Analice Fernandes, Adriono Diogo, João Barbosa e Uebe Rezeck (membros efetivos) e os Senhores Deputados Bruno Covas e Davi Zaia, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Marcos Martins, Afonso Lobato e Luis Carlos Gondim. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Bruno Covas e Estevam Galvão (membros efetivos); Davi Zaia e Baleia Rossi (membros substitutos) e os Senhores Deputados Adriano Diogo, Analice Fernandes, Roque Barbiere e Luciano Batista, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Samuel Moreira, Mário Reali, Enio Tatto, Vitor Sapienza, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Jonas Donizette. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, convocada para apreciar a seguinte proposição: Projeto de Lei nº 528/2007, em regime de urgência, de autoria do Deputado Celso Giglio, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. O Senhor Presidente designou Relatora, pelo Congresso de Comissões, a Senhora Deputada Analice Fernandes e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. A pedidos, foi dispensada a leitura. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer da Relatora, favorável à aprovação da proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo quorum, foi lida a Ata e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei encerrando-se, a seguir, os trabalhos. Plenário "Tiradentes", em 23 de agosto de 2007. Deputado BRUNO COVAS Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária - ATL