22/08/2007 - Secretário de Estado dos Transportes, Dr. Mauro Arce, com o objetivo de discutir o plano de metas do Governo na área de atuação de sua Secretaria
Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Aldo Demarchi. Presentes os Senhores Deputados Orlando Morando, José Zico Prado, João Caramez, Edson Giriboni, Roberto Morais, Antonio Mentor e Rogério Nogueira (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Campos Machado. Presentes, no decrrorer da reunião, os Senhores Deputados Enio Tatto, Roberto Engler, Mario Reali, Mauro Bragato, Antonio Salim Curiati, Rui Falcão, Pedro Tobias, Said Mourad, Bruno Covas, Barros Munhoz, Maria Lúcia Amary, Davi Zaia, Lelis Trajano, Samuel Moreira, Vitor Sapienza, Marcos Martins, Analice Fernandes, Maria Lúcia Prandi, Rafael Silva, Fernando Capez, Luis Carlos Gondim e Edmir Chedid. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, e a ata dada por aprovada. O Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos. Transcorrido esse tempo, o Senhor Presidente reabriu a reunião e convidou o Senhor Secretário de Estado dos Transportes, Doutor Mauro Guilherme Jardim Arce, a tomar assento à Mesa dos trabalhos. O Senhor Secretário havia sido convidado com a finalidade de discutir o plano de metas do Governo na área de atuação de sua Secretaria. Acompanhando Sua Excelência, estavam presentes o Doutor Silvio Aleixo, Assessor Especial da Secretaria dos Transportes; o Doutor José Max E. Alves, Diretor Administrativo Financeiro, representando o Doutor Thomaz de Aquino Nogueira Neto, Presidente da DERSA; o Doutor Carlos Eduardo Sampaio Dória, Diretor Geral da ARTESP; o Doutor Delson José Amador, Superintendente do DER; o Doutor Flávio Sganzerla, Superintendente do DAESP; o Engenheiro Pedro Victoria Junior, Assistente Técnico, representando o Doutor Oswaldo F. Rosseto Júnior, Diretor Geral do Departamento Hidroviário; o Doutor Marcio Rea, Assessor de Comunicação da Secretaria dos Transportes. Com a palavra, o Senhor Secretário falou do tema proposto, enfocando os programas da Secretaria dos Transportes. Pela ordem, usaram a palavra os Senhores Deputados José Zico Prado e Rui Falcão. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Deputados e dos representantes de Sindicatos presentes: Senhor Lineu Neves Mazano, Presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos da Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (SISSTESP); Senhor Carlos Pacheco Silveira, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (SINICESP); e Senhor Antonio Herculano da Silva Filho, Vice-Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo (SINDICAM-SP). Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Deputados Roberto Morais, José Zico Prado, Rogério Nogueira, Edson Giriboni, João Caramez, Antonio Mentor, Samuel Moreira, Maria Lúcia Prandi, Mario Reali e Said Mourad, que levantaram, entre outras, as seguintes questões: recuperação de vicinais e início das audiências públicas; Complexo Anhanguera; concessões das empresas de transportes do Estado; questão do fretamento; audiência pública em Piracicaba; melhoramento da Rodovia D. Pedro até Viracopos; transporte ferroviário; pavimentação das vicinais; pedágio nas rodovias federais; programa de recuperação e duplicação das SP; cronograma de liberação de recursos da União; Frente Parlamentar de Hidrovias; questão das travessias; necessidade de concessão de serviço público; modelagem das concessões do Estado de São Paulo e das concessões do Governo Federal; critério para revisão da taxa de retorno; mandatos das Agências Reguladoras, duplicação da Rodovia Cândido Portinari; controle de velocidade em estradas; priorização do Rodoanel; estradas vicinais no Vale do Ribeira; questão dos portos, duplicação da Padre Manoel da Nóbrega; segunda pista da Rodovia Imigrantes; ciclistas; ecovias; prorrogação de contrato das novas concessões; pedágio do Rodoanel; mais recursos para a área dos transportes. Tendo o Senhor Secretário respondido às questões levantadas e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de Sua Excelência e de sua equipe e declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, farão parte desta ata, que eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e a assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 29/08/2007. Deputado ALDO DEMARCHI Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário