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Comissões - Reuniões Conjuntas - 16ª Legislatura


11/09/2007 - CSH/CFO PL 403/2007

REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E HIGIENE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO



ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E HIGIENE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.

Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e sete, às dezessete horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Bruno Covas, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Saúde e Higiene, o Senhor Deputado Celso Giglio (membro efetivo); Os Senhores Deputados Roberto Felício e Rita Passos (membros substitutos) e os Senhores Deputados Bruno Covas, João Caramez e André Soares, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Analice Fernandes, Marcos Martins, Adriano Diogo, João Barbosa, Afonso Lobato, Uebe Rezeck e Luis Carlos Gondim. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Bruno Covas e Jonas Donizette (membros efetivos) e os Senhores Deputados João Caramez, Roberto Felício, André Soares e Roberto Morais, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Samuel Moreira, Mário Reali, Enio Tatto, Estevam Galvão, Vitor Sapienza, Waldir Agnello e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, convocada para apreciar a seguinte proposição: Projeto de Lei nº 403/2007, em regime de urgência, de autoria da Deputada Haifa Madi, que institui o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil, destinado a crianças, adolescentes e jovens gestantes, e dá outras providências. O Senhor Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Senhor Deputado Jonas Donizette e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. Lido o parecer e não havendo oradores inscritos para discutir, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, favorável à aprovação da proposição com a emenda apresentada e contrário à emenda n.º 1. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo quorum, foi lida a Ata e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei encerrando-se, a seguir, os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 11 de setembro de 2007.



Deputado BRUNO COVAS

Presidente







Marisa de Fátima Duque Platero

Secretária - ATL

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