14/08/2007 - CCJ, CCCT e CFO - PL nº 459/2007
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento Aos catorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, às dezoito horas e quinze minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da XII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Antonio Salim Curiati. Pela Comissão de Constituição e Justiça, presentes os Senhores Deputados Antonio Salim Curiati, Maria Lúcia Amary, André Soares, Davi Zaia (membros efetivos), Antonio Mentor (na qualidade de substituto eventual indicado pela liderança partidária). Ausentes os Senhores Deputados Fernando Capez, Rui Falcão, Ana Perugini, Baleia Rossi e Roque Barbiere. Pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, estiveram presentes os Senhores Deputados André Soares, Antonio Mentor, Maria Lúcia Amary e Bruno Covas (na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Célia Leão, Lelis Trajano, Pedro Tobias, Vicente Cândido, Carlinhos Almeida, Gilson de Souza e Patrícia Lima. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Vitor Sapienza (membros efetivos), Davi Zaia, Antonio Mentor (membros substitutos) e Maria Lúcia Amary (na qualidade de substituto eventual indicado pela liderança partidária). Ausentes os Senhores Deputados Samuel Moreira, Mario Reali, Enio Tatto, Estevam Galvão, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Jonas Donizette. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o parecer ao Projeto de lei nº 459/2007 (tramitando em regime de urgência), de autoria do Deputado Bruno Covas, que obriga o Poder Executivo a promover, anualmente, o evento "Virada Cultural Paulista". Em seguida, o Senhor Presidente nomeou a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary como relatora da proposição, solicitando a leitura do parecer, a qual foi dispensada. Sem discussão, passou-se à votação, sendo aprovado o parecer favorável à proposição, com emenda. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos na hora aprazada e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então a reunião. Salão Nobre da Presidência, em 14/08/2007. Deputado ANTONIO SALIM CURIATI Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário