Versão para Impressão

Comissão de Fiscalização e Controle - 14ª Legislatura


18/12/2000 - Reunião de Pauta

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização e Controle, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da IX Consolidação do Regimento Interno e sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes os Senhores Deputados Celso Tanauí, Maria do Carmo Piunti, Geraldo Vinholi (membros efetivos), Rosmary Corrêa (membro substituto), José Zico Prado e Ary Fossen (substitutos eventuais). Ausentes, os Senhores Deputados Jilmar Tatto, Aldo Demarchi, Edson Ferrarini, Gilberto Nascimento e, por motivo justificado, Alberto Hiar. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes, ainda, os Senhores Deputados Campos Machado, Ramiro Meves, Nabi Abi Chedid, Petterson Prado, José Rezende e Zuza Abdul Massih. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia:

parecer do Relator, Deputado Geraldo Vinholi, favorável à aprovação do PDL 85/2000, de autoria do Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, que considera boas e aprova as contas do Senhor Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício financeiro de 1999, sem prejuízo da apreciação dos processos referentes ao mesmo período, ainda pendentes de julgamento. O Senhor Presidente solicitou ao relator a leitura de seu parecer. A seguir, colocado em votação, foi aprovado, com voto contrário do Senhor Deputado José Zico Prado.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por quinze minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. O completo teor desta reunião, última da presente Sessão Legislativa, foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, farão parte integrante desta ata.

Plenário José Bonifácio, em 18/12/00.

a) Edmir Chedid - Presidente

a) Sonia Maria Oliveira - Secretária

alesp