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Comissão de Fiscalização e Controle - 14ª Legislatura


14/12/2000 - Srs. Reitores, Jacques Marcovitch (USP) e, Hermano Tavares (UNICAMP) - situação financeira de suas respectivas universidades

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA

Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização e Controle, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, sob a presidência do Deputado Gilberto Nascimento, Vice Presidente no exercício da Presidência. Presentes os Senhores Deputados Alberto Hiar, Maria do Carmo Piunti, Aldo Demarchi, Geraldo Vinholi (membros efetivos) e Mariângela Duarte (substituta eventual). Ausentes, os Senhores Deputados Jilmar Tatto, Edmir Chedid, Edson Ferrarini e Celso Tanauí. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes, ainda, os Senhores Deputados Paulo Teixeira, Jamil Murad, Henrique Pacheco e Sidney Beraldo. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Reitores da USP, Jacques Marcovitch e da UNICAMP, Hermano Tavares, convidados com a finalidade de expor e discutir a situação financeira de suas respectivas universidades, a relação custo/benefício das universidades estaduais e demais assuntos pertinentes. O Senhor Presidente agradeceu também a presença do Vice Reitor da UNESP, Senhor Luis Roberto de Toledo Ramalho. O Senhor Presidente, então, passou a palavra ao Senhor Marcovitch, que informou que o Senhor Hélio Nogueira da Cruz, Professor da USP, faria a demonstração dos dados referentes àquela universidade. O Senhor Nogueira da Cruz iniciou sua palestra ressaltando que os itens que seriam abordados encontram-se à disposição no página da USP, na Internet, e no Anuário Estatístico, que foi distribuído aos deputados presentes, juntamente com demais publicações da USP. O Senhor Nogueira da Cruz, utilizando-se de um retro-projetor, apresentou os seguintes dados: 1) Porcentagem de docentes em RDIDP; 2) Porcentagem de docentes com título de doutor ou superior; 3) Total de pessoal; 4) Número de inativos; 5) Número de servidores não docentes; 6) Atendimento médico e odontológico; 7) Acervo do Sistema Integrado de Bibliotecas; 8) Atividades de cultura e extensão - número de cursos; 9) Trabalhos publicados e indexados no Institute of Scientific Information; 10) Produção científica - número de trabalhos publicados por docente ativo; 11) Total de alunos matriculados por servidor não docente ativo; 12) Total de alunos matriculados por docente ativo; 13) Relação entre número de títulos outorgados e número de docentes com doutorado; 14) Títulos outorgados; 15) Cursos de pós-graduação; 16) Alunos de graduação formados por docente ativo; 17) Alunos de graduação formados; 18) Número de cursos de graduação; 19) Percentual dos grandes grupos de despesas na execução orçamentária da USP - 1989 a 1999. O Senhor Presidente passou então a palavra ao Senhor Hermano Tavares, Reitor da UNICAMP que, inicialmente, ressaltou que aquela universidade fechou os anos de 1997, 1998 e 1999 com déficit, num total de R$45 milhões. A seguir, utilizando-se do retro-projetor, o Senhor Tavares iniciou sua explanação: 1) Concluintes do ensino superior (graduação e pós-graduação - 1999); 2) Indicadores do desempenho acadêmico da UNICAMP entre 1989 e 1999; 3) Expansão no Ensino Médio e suas conseqüências; 4) Plano Nacional de Educação - meta para 2008; 5) Participação percentual dos grandes grupos de despesas na execução orçamentária - 1995 a 1999. 6) Custo por aluno nas universidades públicas brasileiras: US$3.000/3.5000/ano; 7) Custo por aluno nas universidades públicas americanas: US$9.800/ano. O Senhor Presidente então voltou a palavra ao Senhor Marcovitch, que pediu a seus assessores que distribuíssem aos deputados presentes cópia de documento contendo análise do desempenho das universidades estaduais paulistas, cujo teor leu e comentou. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Ramalho, Vice Reitor da UNESP, o qual, após breves considerações, distribuiu aos deputados o Relatório de Gestão daquela universidade. O Senhor Presidente então teceu comentários sobre o que havia sido dito com relação às três universidades e, desculpando-se por ter que se ausentar, passou a direção dos trabalhos ao Senhor Deputado Alberto Hiar, que deu início ao debate. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Maria do Carmo Piunti, Aldo Demarchi, Mariângela Duarte, Jamil Murad e Henrique Pacheco. Nesse momento, o Senhor Deputado Gilberto Nascimento retomou a direção dos trabalhos, passando a palavra ao Senhor Marcovitch e, após, ao Senhor Tavares, para que esclarecessem as dúvidas dos senhores deputados e fizessem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, farão parte integrante desta ata, que eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após Sua Excelência.

Aprovada em reunião de 18/12/2000.

a) Gilberto Nascimento - Presidente

a) Sonia Maria Oliveira - Secretária

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