09/04/2008 - Esclarecimentos de técnicos das Secretarias de Estado da área de infra-estrutura sobre o PPA 2008/2011.
COMISSÃO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. Aos nove dias do mês de abril de dois mil e oito, às quatorze horas , no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se uma Reunião Conjunta das Comissões de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, convocada pelos respectivos Presidentes, com o objetivo de ouvir os técnicos da Secretarias de Infra-Estrutura que elaboraram o PPA 2008/2011.Pela Comissão de Economia e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Edson Giriboni, Rodolfo Costa e Silva, Eli Corrêa Filho, Roberto Morais (efetivos), Marcos Martins (substituto). Ausentes os Senhores Deputados Sebastião Almeida, Waldir Agnello e Said Mourad. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Roberto Engler, Mário Reali, Estevam Galvão e Vitor Sapienza (efetivos). Também presente o Senhor Deputado Davi Zaia (substituto).Ausentes os Senhores Deputados Ênio Tatto, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Vinicius Camarinha. Havendo número regimental, Deputado Edson Giriboni, Presidente da Comissão de Economia e Planejamento, declarou abertos os trabalhos e convidou o Senhor Deputado Bruno Covas, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para sentar-se à mesa. Em seguida, solicitou ao Senhor Pedro Benvenuto, da Secretaria de Economia e Planejamento e coordenador da elaboração do PPA, para iniciar a apresentação. Após sua explanação, passou a palavra para a Dra. Regina Beretta, que discorreu sobre as estratégias previstas no PPA para consecução das metas propostas pelas várias Secretarias da área de Infra-Estrutura. Terminada a exposição, o Senhor Deputado Edson Giriboni, passou a palavra aos Senhores Deputados para que fizessem suas considerações e apresentassem suas dúvidas. Apresentaram questões os Deputados Mário Reali, Vitor Sapienza, Rodolfo Costa e Silva e Marcos Martins, sendo que foram enfocados os seguintes temas: fontes de recursos; investimentos na área de transportes; habitação e trabalho em locais distantes; Rodoanel e Ferroanel; e necessidade de acompanhamento regular, por parte do Legislativo, da aplicação do PPA. Também fez uso da palavra o Senhor Deputado Marcos Martins, que novamente abordou o tema das fontes de recursos, e, para maior clareza entregou as questões para serem respondidas por escrito. Atendidas as questões apresentadas, o Senhor Presidente agradeceu as presenças das equipes da várias Secretarias envolvidas e suspendeu a reunião por cinco minutos para lavratura da ata. Reaberta a reunião, e constatado o mesmo quorum, foi a mesma lida e aprovada, e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, encerrando-se então os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e após transcrição farão parte desta Ata que eu, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Plenário Tiradentes, em 09/04/2008. Edson Giriboni Presidente da Comissão de Economia e Planejamento Deise Fischetti Delgatto Secretária