15/04/2008 - CAPec/CFO - PL 1291/2007
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e oito, às vinte e uma horas e onze minutos, no Salão Nobre da presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Agricultura e Pecuária e de Finanças e Orçamento, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Bruno Covas, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Pela Comissão de Agricultura e Pecuária estiveram presentes os Senhores Deputados Aldo Demarchi (membro efetivo). Também presentes como substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Bruno Covas, Roberto Massafera e Enio Tatto. Ausentes os Senhores Deputados João Caramez, Mauro Bragato, José Zico Prado, Ana do Carmo, Reinaldo Alguz e José Bittencourt. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Enio Tatto e Estevam Galvão (membros efetivos), e Davi Zaia, Campos Machado e Baleia Rossi (membros substitutos). Também presente como substituto eventual indicado por sua liderança partidária, o Senhor Deputado Roberto Massafera. Ausentes os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Jorge Caruso, Mario Reali e Vinicius Camarinha. Havendo número regimental o Senhor Presidente, Deputado Bruno Covas, abriu a reunião que tinha como objetivo apreciar o Projeto de lei nº 1291, de 2007, de autoria do Deputado Aloisio Vieira, que dispõe sobre plano de erradicação e substituição de árvores da espécie Murta no Estado de São Paulo, e dá outras providências. O Senhor Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Senhor Deputado Roberto Massafera e solicitou-lhe a leitura das conclusões do seu parecer. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, favorável à aprovação da proposição, na forma do substitutivo apresentado. O Senhor Presidente agradeceu os comparecimentos e suspendeu a reunião por cinco minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum foi a ata lida e aprovada e nada mais havendo a tratar deu por encerrada a reunião, a qual eu, Edanee Mary Chiarelli, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o senhor Presidente. Plenário Tiradentes em 15 de abril de 2008. Deputado BRUNO COVAS Presidente Edanee Mary Chiarelli Secretária