15/04/2008 - CCJ/CSH/CFO - PL 109/2008
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E HIGIENE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e oito, às vinte e uma horas e dez minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Fernando Capez, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Senhores Deputados Fernando Capez, Maria Lúcia Amary, Davi Zaia e Antonio Salim Curiati (membros efetivos); o Senhor Deputado Campos Machado (membro substituto) e os Senhores Deputados Ênio Tato e Vicente Cândido, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Rui Falcão, Ana Perugini, André Soares, Baleia Rossi e Roque Barbiere. Presentes, pela Comissão de Saúde e Higiene, os Senhores Deputados Celso Giglio, Analice Fernandes, João Barbosa e Uebe Rezeck (membros efetivos) e os Senhores Deputados Bruno Covas, Ênio Tatto, Vicente Cândido, Davi Zaia e Estavam Galvão, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Marcos Martins, Adriano Diogo, Afonso Lobato e Luis Carlos Gondim. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Bruno Covas, Ênio Tatto e Estevam Galvão (membros efetivos); os Senhores Deputados Mauro Bragato, Davi Zaia e Campos Machado (membros substitutos) e o Senhor Deputado Vicente Cândido na qualidade de substituto eventual indicado pela sua liderança partidária. Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Mário Reali, Vitor Sapienza, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, convocada para apreciar o Projeto de Lei nº 109/2008, em regime de urgência, de autoria do Deputado Antonio Carlos, que determina a criação de campanha permanente de esclarecimento, orientação e prevenção, sobre eclampsia e fixa outras providências. O Senhor Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Senhor Deputado Bruno Covas e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. A pedidos, foi dispensada a leitura. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, favorável à aprovação da proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo quorum, foi lida a Ata e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei encerrando-se, a seguir, os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 15 de abril de 2008. Deputado FERNANDO CAPEZ Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária - ATL