08/04/2008 - CE/CFO PL 1073-07
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às dezenove horas e um minuto, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Educação e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos do inciso II do artigo 38 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Bruno Covas. Pela Comissão de Educação, estiveram presentes a Senhora Deputada Rita Passos e os Senhores Deputados Paulo Alexandre Barbosa (membros efetivos) e Estevam Galvão (substituto eventual). Ausentes, as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Maria Lúcia Prandi e os Senhores Deputados Roberto Felício, José Bruno e Carlos Giannazi. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Senhores Deputados Estevam Galvão (membro efetivo), os Senhores Deputados Davi Zaia, Campos Machado, Baleia Rossi e Jonas Donizete (membros substitutos) e o Senhor Deputado Paulo Alexandre Barbosa (substituto eventual). Ausentes, os Senhores Deputados Roberto Engler, Mario Reali, Ênio Tatto, Vitor Sapienza, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nª 1073, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Luciano Batista, que torna obrigatória a impressão de informação sobre os malefícios do consumo de álcool e de drogas nos livros didáticos distribuídos nas escolas públicas de ensino fundamental II e médio do Estado. Foi relator o Senhor Deputado Paulo Alexandre Barbosa, com parecer favorável por ambas as Comissões. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 08 de abril de 2008. Deputado Bruno Covas Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária