Versão para Impressão

Comissões - Reuniões Conjuntas - 16ª Legislatura


16/04/2008 - CE/CFO PLC 10-08

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.







Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às dezoito horas e quarenta e um minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Educação e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos do inciso II do artigo 38 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Bruno Covas. Pela Comissão de Educação, estiveram presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi, os Senhores Deputados Roberto Felício e Paulo Alexandre Barbosa (membros efetivos), Bruno Covas e Estevam Galvão (substitutos eventuais). Ausentes, as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Rita Passos e os Senhores Deputados José Bruno e Carlos Giannazi. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Senhores Deputados Estevam Galvão e Vitor Sapienza (membros efetivos), Campos Machado, Baleia Rossi e Jonas Donizette (membros substitutos) e a Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi (substituta eventual). Ausentes, os Senhores Deputados Roberto Engler, Mario Reali, Ênio Tatto, Waldir Agnello (no exercício da Presidência da Alesp), Jorge Caruso e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nª 10, de 2008 (regime de urgência), de autoria do Senhor Governador, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS. Foi relator o Senhor Deputado Paulo Alexandre Barbosa, com parecer favorável ao projeto, com emenda e contrário às demais emendas apresentadas, por ambas as Comissões. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 16 de abril de 2008.

Deputado BRUNO COVAS

Presidente

ATL Sonia Maria Oliveira

Secretária





















alesp