25/03/2008 - CCJ,CDMA e CFO PL 53/08
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e oito, às dezessete horas e doze minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XIII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Bruno Covas. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Senhores Deputados Rui Falcão, Davia Zaia, Antonio Salim Curiati (efetivos), Mário Reali e Bruno Covas (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Roque Barbiere, Fernando Capez, Baleia Rossi, Maria Lúcia Amary e Ana Perugini. Pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, presentes os parlamentares Feliciano Filho, Milton Leite Filho (efetivos), Bruno Covas, Mário Reali e Rui Falcão (substitutos eventuais). Ausentes os Deputados Rodolfo Costa e Silva, Carlinhos Almeida, Cido Sério, Vanessa Damo, José Bittencourt, Lelis Trajano e Vinícius Camarinha. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Bruno Covas, Mário Reali (efetivos), Davi Zaia, Rui Falcão (substitutos) e Milton Leite Filho (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Mário Reali, Ênio Tatto, Vitor Sapienza, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião conjunta das Comissões em epígrafe, convocada para apreciar o Projeto de lei n.º 0053/2008, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes, que dispõe sobre a recomposição de reserva legal no âmbito do Estado. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Milton Leite Filho, que procedesse à leitura do parecer. Feita a leitura, passou-se à discussão. Na seqüência, em votação, foi aprovado o parecer favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Reinaldo Manoel de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em 25 de março de 2008. Deputado Bruno Covas Reinaldo Manoel de Oliveira Presidente Secretário - ATL