01/04/2008 - CCJ-CDMA-CFO PL 1383/07
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e oito, às vinte horas e três minutos, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XIII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Feliciano FIlho. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Senhores Deputados Fernando Capez, Davi Zaia (efetivos), Mozart Russomano (substituto), Marcos Martins e Estevam Galvão (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Rui Falcão, Maria Lúcia Amary, Ana Perugini, André Soares, Baleia Rossi, Roque Barbieri e Antonio Salim Curiati. Pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, presentes os parlamentares Feliciano Filho (efetivo), Chico Sardelli (substituto), Fernando Capez, Marcos Martins e Estevam Galvão (substitutos eventuais). Ausentes os Deputados Rodolfo Costa e Silva, Carlinhos Almeida, Cido Sério, Milton Leite Filho, Vanessa Damo, José Bittencourt, Lelis Trajano e Jonas Donizete. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados: Bruno Covas, Estevam Galvão (efetivos), Davi Zaia (substituto), Fernando Capez e Marcos Martins (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores DeputadosRoberto Engler, Mário Reali, Ênio Tatto, Vitor Sapienza, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião conjunta das Comissões em epígrafe, convocada para apreciar o Projeto de lei n.º 1383/2007, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Proteção e Conservação às Nascentes de Água" no Estado. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Bruno Covas, que procedesse à leitura do parecer. Feita a leitura, passou-se à discussão. Na seqüência, em votação, foi aprovado o parecer favorável à proposição, com a emenda apresentada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Reinaldo Manoel de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 01 de abril de 2008. Deputado Feliciano Filho Reinaldo Manoel de Oliveira Presidente Secretário - ATL