08/04/2008 - CCJ, CDMA E CFO PL 008/2008
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às dezenove horas e dois minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XIII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Bruno Covas. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Senhores Deputados Baleia Rossi, Rui Falcão, André Soares, Fernando Capez, Davi Zaia (efetivos), Mozart Russomano (substituto) e Bruno Covas (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Roque Barbiere, Antonio Salim Curiati, Maria Lúcia Amary e Ana Perugini. Pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, presentes os parlamentares Milton Leite Filho (efetivo), Adriano Diogo (substituto), Mauro Bragato, Valdomiro Lopes e Simão Pedro (substitutos eventuais). Ausentes os Deputados Rodolfo Costa e Silva, Carlinhos Almeida, Cido Sério, Feliciano Filho, Vanessa Damo, José Bittencourt, Lelis Trajano e Jonas Donizette.Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Bruno Covas, Estevam Galvão (efetivos), Mauro Bragato, Baleia Rossi, Rui Falcão, Davi Zaia (substitutos) e Valdomiro Lopes (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Mário Reali, Ênio Tatto, Vitor Sapienza, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião conjunta das Comissões em epígrafe, convocada para apreciar o Projeto de lei n.º 0008/2008, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado André Soares, que objetiva obrigar os postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais, localizados no estado de São Paulo, a instalarem equipamentos de tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Baleia Rossi, que procedesse à leitura do parecer. Feita a leitura, passou-se à discussão. Na seqüência, em votação, foi aprovado o parecer favorável à proposição, com a emenda apresentada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Reinaldo Manoel de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em 08 de abril de 2008. Deputado Bruno Covas Reinaldo Manoel de Oliveira Presidente Secretário - ATL