06/05/2008 - CDMA -CFO PL 920/2007
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, às vinte e uma horas e trinta e dois minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XIII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Feliciano Filho. Presentes, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente os Senhores Deputados: Feliciano Filho, Cido Sério, Jonas Donizette (efetivos), Adriano Diogo (substituto), Bruno Covas e Estevam Galvão (substitutos eventuais). Ausentes os Deputados Rodolfo Costa e Silva, Carlinhos Almeida, Vanessa Damo, José Bittencourt, Lelis Trajano e Milton Leite Filho.Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Bruno Covas, Estevam Galvão, Jorge Caruso (efetivos), Davi Zaia, Jonas Donizette (substitutos) Maria Lúcia Amary e Cido Sério (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Mário Reali, Ênio Tatto, Vitor Sapienza, Waldir Agnello e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião conjunta das Comissões em epígrafe, convocada para apreciar o Projeto de lei n.º 0920/2007, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Celso Giglio, que estatui sobre princípios, diretrizes e norams para o gerenciamento integrado de resíduos da construção civil pela Administração Pública Estadual e dá outras providências. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Jonas Donizette, que procedesse à leitura do parecer. Feita a leitura, passou-se à discussão. Na seqüência, em votação, foi aprovado o parecer favorável à proposição, com a emenda apresentada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Reinaldo Manoel de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em 06 de maio de 2008. Deputado Feliciano Filho Presidente Reinaldo Manoel de Oliveira Secretário - ATL