26/03/2008 - CCJ/CFO - Substitutivo nº 1 ao PL 1380/2007
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e oito, às dezenove horas e quarenta e sete minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Bruno Covas, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Senhores Deputados Rui Falcão, Maria Lúcia Amary, Baleia Rossi, Davi Zaia (membros efetivos), Bruno Covas e Estevam Galvão, como substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Fernando Capez, Ana Perugini, André Soares, Roque Barbiere e Antonio Salim Curiati. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Bruno Covas, Estevam Galvão (membros efetivos), Rui Falcão, Davi Zaia, Baleia Rossi (membros substitutos) e Maria Lúcia Amary, como substituto eventual indicada pela sua liderança partidária. Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Mário Reali, Ênio Tatto, Vitor Sapienza, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Jonas Donizette. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada para apreciar o parecer sobre o Substitutivo nº 1 ao Projeto de lei nº 1380/2007, em regime de urgência, de iniciativa da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, que cria a "Fundação Nove de Julho de Rádio e Televisão Legislativa - F9JL. O Senhor Presidente nomeou a Deputada Maria Lúcia Amary como relatora da proposição e solicitou-lhe a leitura do parecer. A pedidos, foi dispensada a leitura do parecer. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se à votação. A votos, foi aprovado o parecer da relatora, favorável ao substitutivo nº 1 ao Projeto de lei nº 1380/2007. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos na hora aprazada e constatado o mesmo quorum, esta ata foi lida e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 26 de março de 2008. Deputado BRUNO COVAS Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário