03/06/2008 - Audiência Pública - Linha 5 - Estação Adolfo Pinheiro
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de junho de dois mil e oito, às dez horas, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Aldo Demarchi. Presentes os Senhores Deputados José Zico Prado, João Caramez, Orlando Morando (membros efetivos), Enio Tatto (membro substituto) e, durante o decorrer da reunião, o Senhor Deputado Edson Giriboni (membro efetivo) e a Senhora Deputada Rita Passos (membro substituto). Presentes, também, os Senhores Deputados Barros Munhoz, Carlos Giannazi e Major Olímpio Gomes. Ausentes os Senhores Deputados Antonio Mentor, Roberto Morais, Rogério Nogueira e Campos Machado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião e solicitou à secretária que procedesse à leitura da ata da reunião anterior. Tendo sido requerida a dispensa da leitura, foi a mesma dada por aprovada. A seguir, o Presidente informou a presença dos Senhores José Jorge Fagali - Presidente do METRÔ; Sérgio Avelleda - Diretor de Assuntos Corporativos do METRÔ e José Carlos S. Gomes - Coordenador de Relações Institucionais da Secretaria de Transportes Metropolitanos, para tratar das anunciadas desapropriações para instalação da futura Estação Adolfo Pinheiro do Metrô, informando, também a presença de líderes comunitários e representantes dos comerciantes e comerciários da Galeria Borba Gato, em Santo Amaro, onde deverá localizar-se a Estação Adolfo Pinheiro da Linha Lilás - 5 do Metrô, objeto da presente reunião. O Presidente constatou, ainda, a presença do Vereador Arselino Tatto, da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo e do ex-Deputado Estadual, Senhor Ítalo Cardoso. Dando início aos debates, pela ordem, usaram da palavra os Deputados Barros Munhoz, João Caramez e Orlando Morando e a Deputada Rita Passos, que defenderam as futuras obras do Metrô, tendo em vista os benefícios que advirão para a sociedade, além de desafogar o tráfego na região. Os Deputados Enio Tatto e José Zico Prado disseram acreditar na possibilidade de a estação ser construída em local próximo, atendendo ao mesmo número de usuários, sem provocar o grande número de desempregos previsto com a desapropriação da galeria, posições estas compartilhadas pelos Deputados Carlos Giannazi e Olímpio Gomes. O Vereador Arselino Tatto afirmou que a área destinada à futura Estação Adolfo Pinheiro pertence à Prefeitura de São Paulo e que o Metrô não encaminhou nenhum representante à Câmara Municipal para debater o assunto. O Presidente passou, então, a palavra ao Senhor José Jorge Fagali, presidente do Metrô, que fez uma breve exposição a respeito do projeto e do andamento das obras da Linha 5 do Metrô. Em seguida, o Engenheiro Sérgio Avelleda fez uma explanação das peculiaridades do local, lembrando que a escolha foi determinada por vários fatores, como a proximidade de escolas, hospitais, terminal rodoviário, facilitando, assim, o acesso da população. Afirmou que a empresa tem buscado a melhor solução, com um mínimo de transtorno. Explicou que o tamanho estimado para o canteiro de obras é de 30 mil metros quadrados porque a empresa precisa cumprir as exigências da legislação trabalhista, construindo alojamentos e outras instalações necessárias. O Senhor Avelleda informou, ainda, que o Metrô já está atendendo a algumas das reivindicações dos trabalhadores da região, tais como: imissão da posse após o Natal; custos de instalação dos comerciantes em outro local; indenização do fundo de comércio; indenização dos empregados que perderem os empregos em razão da obra; indenização dos locatários. O Presidente passou, então, a palavra aos representantes dos comerciários e comerciantes da região, que foram unânimes ao afirmar que a chegada do Metrô à região é uma grande conquista, mas não à custa do emprego de milhares de trabalhadores. Propuseram outras alternativas, como a volta do projeto original, com apenas uma estação onde agora se prevêem duas, eliminando a Adolfo Pinheiro; o uso da Praça Oswaldo Cruz como canteiro de obras, sendo que as instalações legalmente exigidas poderiam ficar em outro local, o que já ocorreu anteriormente. Informaram, ainda, que o hospital a que se referiu o Doutor Sérgio Avelleda encontra-se desativado e afirmaram que ninguém quer o fechamento de escolas, mas acreditam que se perderem seus empregos, os dois mil alunos que freqüentam a escola da região deixarão de comparecer, pois são filhos daqueles trabalhadores. A Senhora Regina Bütter, Presidente da Associação dos Lojistas e Trabalhadores da Adolfo Pinheiro, fez um discurso em favor da manutenção da Galeria Borba Gato e em defesa dos empregos ali existentes. Pela ordem, o Deputado Barros Munhoz, Líder do Governo nesta Casa de Leis, declarou-se convencido pelos argumentos da população e propôs que seja formada uma comissão, composta por representantes dos comerciantes e comerciários, por parlamentares desta Comissão e por técnicos do Metrô, com vistas a encontrar uma solução que beneficie a todos. O Deputado Barros Munhoz acrescentou, ainda, que apesar da dificuldade em convencer o Metrô a fazer mudanças, acredita que tudo pode ser resolvido através do diálogo e que caberá a esta Comissão intermediar as negociações. O Deputado Aldo Demarchi colocou em votação a proposta de formar uma comissão, que foi aprovada. A Senhora Regina Bütter, coordenadora do movimento, comprometeu-se a encaminhar à Comissão de Transportes a relação dos integrantes da Associação dos Lojistas e Trabalhadores irão compor a referida comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos da reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. O completo teor dos trabalhos da reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e a respectiva transcrição fará parte integrante da presente ata. Aprovada em reunião de 11/06/2008. Deputado ALDO DEMARCHI Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária - ATL