10/06/2008 - CCJ/CCCT - PL 172/2008
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, às dezoito horas e trinta e sete minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Bruno Covas, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Senhores Deputados André Soares, Baleia Rossi (membros efetivos), Campos Machado (membro substituto), Bruno Covas, Celso Giglio, Enio Tatto e Vitor Sapienza, como substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Fernando Capez, Maria Lúcia Amary, Rui Falcão, Ana Perugini, Roque Barbiere, Davi Zaia e Antonio Salim Curiati. Presentes, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, os Senhores Deputados Bruno Covas, Celso Giglio, Enio Tatto e André Soares, como substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Pedro Tobias, Célia Leão, Vicente Cândido, Carlinhos Almeida, Gilson de Souza, Patrícia Lima e Lelis Trajano. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada para apreciar o parecer sobre o Projeto de lei nº 172/2008, em regime de urgência, de autoria do Senhor Governador, que autoriza o Poder Executivo a doar o acervo dos museus estaduais aos municípios onde se localizem os respectivos equipamentos culturais, e dá providências correlatas. O Senhor Presidente nomeou o Deputado André Soares como relator da proposição e solicitou-lhe a leitura do parecer. A pedidos, foi dispensada a leitura do parecer. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se à votação. A votos, foi aprovado o parecer do relator, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos na hora aprazada e constatado o mesmo quorum, esta ata foi lida e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 10 de junho de 2008. Deputado BRUNO COVAS Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário