24/06/2008 - CCJ-CEP - PL 391/2008
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO . Aos vinte e quatro dias do mês de junho, às dezoito horas e quarenta nove minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Economia e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Bruno Covas. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Baleia Rossi, Davi Zaia, Antonio Salim Curiati (efetivos), e Campos Machado (substituto). Também presentes, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados: Bruno Covas, Roberto Felício e Estevam Galvão. Ausentes as Senhoras Deputadas: Maria Lúcia Amary e Ana Perugini; e, os Senhores Deputados: Fernando Capez, Rui Falcão, André Soares e Roque Barbiere. Pela Comissão Economia e Planejamento, esteve presente o Senhor Deputado Edson Giriboni (efetivo). Também presentes, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias os Senhores Deputados: Bruno Covas, Roberto Felício, Estevam Galvão, Vitor Sapienza e Campos Machado. Ausentes os Senhores Deputados: Rodolfo Costa e Silva, Sebastião Almeida, Gil Arantes, Roberto Morais, Waldir Agnello e Said Mourad. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o PL 391, de 2008, de autoria do Deputado Samuel Moreira, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" e dá outras providências correlatas. Não Havendo oradores inscritos para discutir, foi aprovado o parecer do relator, Deputado Davi Zaia, favorável à aprovação do PL 391, de 2008. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Salão Nobre da Presidência, em 24/06/2008. Deputado Bruno Covas Presidente Deise Fischetti Delgatto Secretaria