13/12/1999 - PDL 79/99
ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. Aos treze dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e nove, às onze horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização e Controle, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes os Senhores Deputados Gilberto Nascimento, Alberto Hiar, Jilmar Tatto, Edson Ferrarini (membros efetivos) e João Caramez (membro substituto). Ausentes, os Senhores Deputados Maria do Carmo Piunti, Aldo Demarchi, Celso Tanauí e Geraldo Vinholi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presente, ainda, o Deputado Walter Feldman. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia, PDL 79/99, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, que considera regulares e aprova as contas do Senhor Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício de 1998. Foi relator o Senhor Deputado Edson Ferrarini, cujo parecer foi favorável à aprovação do PDL. O Senhor Presidente comunicou que o Deputado Geraldo Vinholi encaminhou voto em separado. Pela ordem, o Deputado Jilmar Tatto também apresentou voto em separado. Fizeram uso da palavra, ainda, os Senhores Deputados Gilberto Nascimento e Edson Ferrarini. Em votação, foi aprovado o parecer do relator. Votaram favoravelmente os Senhores Deputados Gilberto Nascimento, Edson Ferrarini, João Caramez, Alberto Hiar e o Senhor Presidente. Votou contra o parecer do relator e favorável ao voto em separado de sua autoria, o Senhor Deputado Jilmar Tatto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 14/12/99. a) Edmir Chedid - Presidente a) Sonia Maria Oliveira - Secretária