28/10/1999 - Secretária de Estado da Educação, Profª Teresa Roserley Neubauer da Silva, convidada a vir prestar informações referentes aos investimentos efetuados na área da educação no Estado
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e nove, às dez horas, no Plenário D. Pedro I, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização e Controle, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes os Senhores Deputados Celso Tanauí, Geraldo Vinholi (membros efetivos), Carlos Sampaio e Carlos Zarattini (membros substitutos). Ausentes, os Senhores Deputados Maria do Carmo Piunti (licenciada), Alberto Hiar (por motivo justificado), Jilmar Tatto, Aldo Demarchi, Edson Ferrarini e Gilberto Nascimento. Presentes, ainda, os Senhores Deputados Edson Aparecido, Sidney Beraldo, Milton Flávio, Lobbe Neto, Cesar Callegari e Luiz Gonzaga Vieira e Pedro Tobias. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente, então, passou a palavra à Senhora Secretária de Estado da Educação, Profª Teresa Roserley Neubauer da Silva, convidada a vir prestar informações referentes aos investimentos efetuados na área da educação no Estado de São Paulo, assim como aos demais assuntos pertinentes à sua Pasta. A Senhora Secretária iniciou distribuindo material impresso aos Deputados presentes, consistindo de tabelas referentes ao salário-educação; aos dados educacionais e financeiros; ao transporte escolar; ao balanço orçamentário e à receita com o salário-educação. Colocou que o quadro de pessoal, em decorrência da municipalização, não cresceu; ao contrário, diminuiu 20%, uma vez que aproximadamente 1 milhão de alunos e entre 30 a 40 mil professores foram transferidos para a rede municipal. Afirmou que o índice de evasão atual é de 10%, nos ensinos básico e médio, e que a política de reorganização foi um sucesso. Após, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Geraldo Vinholi, Pedro Tobias, Lobbe Neto, Carlos Zarattini, Cesar Callegari, Celso Tanauí e Carlos Sampaio. O Senhor Presidente, então, comunicou o recebimento de ofício da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, com um manifesto de seus Vereadores de apoio a esta Comissão, pelo trabalho realizado em relação às estâncias turísticas, quando da visita do Senhor Secretário de Esportes e Turismo a esta Casa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 11/11/99. a) Edmir Chedid - Presidente a) Sonia Maria Oliveira - Secretária