23/09/2008 - CTC/CFO PL 538/1999
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e oito, às dezesseis horas e cinqüenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Vitor Sapienza, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, os Senhores Deputados Mauro Bragato, Samuel Moreira, Roberto Felício, Marcos Martins, Vitor Sapienza e Olímpio Gomes (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Orlando Morando, João Caramez, Antonio Mentor, José Zico Prado, Aldo Demarchi, Roberto Morais, Edson Giriboni, Campos Machado (licenciado) e Rogério Nogueira. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Vitor Sapienza (membro efetivo), Mauro Bragato, Samuel Moreira, Roberto Felício e Marcos Martins (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Roberto Engler, Mário Reali, Ênio Tatto, Estevam Galvão, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Vinicius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada para apreciar o parecer sobre o Projeto de lei nº 538/1999, em regime de urgência, de autoria do Deputado Vanderlei Siraque, que dispõe sobre a Inspeção Técnica de Veículos no Estado de São Paulo. O Senhor Presidente nomeou o Deputado Roberto Felício como relator da proposição e solicitou-lhe a leitura do parecer. A pedidos, foi dispensada a leitura do parecer. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se à votação. A votos, foi aprovado o parecer do relator, favorável ao projeto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos na hora aprazada e constatado o mesmo quorum, esta ata foi lida e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 23 de setembro de 2008. Deputado VITOR SAPIENZA Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário