07/11/2007 - CEP/CFC/CSOP - Relatório das PPP
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e sete, às quinze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Economia e Planejamento, de Serviços e Obras Públicas e de Fiscalização e Controle, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos do inciso II do artigo 38 c/c o § 2º do artigo 45 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gil Arantes. Pela Comissão de Economia e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Edson Giriboni, Sebastião Almeida, Rodrigo Garcia, Roberto Morais, Said Mourad (membros efetivos) e Roberto Engler (membro substituto). Ausentes, os Senhores Deputados Orlando Morando e Waldir Agnello. Pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, presentes os Senhores Deputados Sebastião Almeida, Analice Fernandes, Roberto Engler, Ana Perugini, José Bruno, Alex Manente e Uebe Rezeck (membros efetivos). Pela Comissão de Fiscalização e Controle, presentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Massafera, Antonio Mentor, Haifa Madi, Valdomiro Lopes (membros efetivos) e Marcos Zerbini (membro substituto). Ausentes, os Senhores Deputados José Augusto, Maria Lúcia Prandi e Patrícia Lima (licenciada). Presentes, ainda, os Senhores Deputados Marcos Martins, Mário Reali, Antonio Carlos, Davi Zaia, Simão Pedro, Barros Munhoz e João Caramez. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de atender o disposto no § 10 do artigo 3º da lei estadual nº 11.688, de 2004, que prevê a prestação de esclarecimentos, semestralmente, pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - PPP sobre as atividades do Conselho e apresentação dos resultados auferidos no período. O Senhor Presidente, após agradecer a presença de todos, convidou para compor a Mesa o Doutor Alberto Goldman, Vice-Governador do Estado e Presidente do Conselho Gestor do Programa de PPP; o Doutor Francisco Vidal Luna, Vice-Presidente do Conselho Gestor e Secretário de Estado da Economia e Planejamento; a Senhora Maria Elizabeth Domingues Cechin, Secretária Executiva do Conselho Gestor e Responsável pela Unidade de PPP; o Presidente da Comissão de Economia e Planejamento, Deputado Edson Giriboni e o Presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, Deputado Sebastião Almeida. Convidado a dar início a sua fala, o Doutor Goldman, após considerações iniciais, passou a palavra ao Doutor Luna que, utilizando-se de slides por data-show, apresentou as atividades realizadas pelo Programa Estadual de PPP no primeiro semestre de 2007. Dentre outras, citou as obras de ampliação da capacidade de fornecimento de água tratada de 10 m³/s para 15 m³/s, do Sistema Produtor do Alto Tietê - Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba e a ampliação da planta de produção da FURP - Fundação para o Remédio Popular, com a operação, manutenção e complementação da infra-estrutura da nova Unidade de Produção de Interesse de Saúde Pública de Medicamentos, em Américo Brasiliense, SP. Em seguida, usaram da palavra para solicitar esclarecimentos os Senhores Deputados Simão Pedro, Uebe Rezeck, Valdomiro Lopes, Sebastião Almeida, Edson Giriboni, Rodrigo Garcia, Mário Reali, João Caramez, Roberto Massafera e Roberto Morais, cujas dúvidas foram esclarecidas pelo Doutor Luna e pelo Doutor Goldman. Após considerações finais pelos membros da Mesa e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por três minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa, cuja transcrição fará parte integrante desta ata. Plenário José Bonifácio, em 07 de novembro de 2007. Deputado GIL ARANTES Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária