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Comissões - Reuniões Conjuntas - 16ª Legislatura


09/02/2009 - Reunião Conjunta CCJ/CE/CFO - PLC 68-08

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, às dezesseis horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Bruno Covas. Pela Comissão de Constituição e Justiça, estiveram presentes os Senhores Deputados Antonio Salim Curiati e Davi Zaia (membros efetivos), Barros Munhoz e João Barbosa (membros substitutos), Bruno Covas, José Zico Prado e Jorge Caruso (substitutos eventuais). Ausentes, a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Fernando Capez, Rui Falcão, Ana Perugini, André Soares, Baleia Rossi e Roque Barbiere. Pela Comissão de Educação, presentes o Senhor Deputado José Bruno (membro efetivo), o Senhor Deputado Mauro Bragato (membro substituto) e os Senhores Deputados Bruno Covas e José Zico Prado (substitutos eventuais). Ausentes, as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Prandi, Rita Passos e Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Paulo Barbosa, Simão Pedro e Carlos Giannazi. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Estevam Galvão, Jorge Caruso e Vitor Sapienza (membros efetivos), Barros Munhoz e Jonas Donizette (membros substitutos) e José Zico Prado (substituto eventual). Ausentes, os Senhores Deputados Roberto Engler, Ênio Tatto, Waldir Agnello e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nª 68, de 2008 (regime de urgência), de autoria do Senhor Governador, que institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. Foi relator o Senhor Deputado Davi Zaia, com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1 e 2. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 09 de fevereiro de 2009.



Deputado BRUNO COVAS

Presidente



ATL Sonia Maria Oliveira

Secretária

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