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Comissões - Reuniões Conjuntas - 16ª Legislatura


20/05/2009 - Reunião Conjunta CAMU CFO PL 33-2009

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.

Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Edson Giriboni. Pela Comissão de Assuntos Municipais , estiveram presentes a Senhora Deputada Ana Perugini e o Senhor Deputado Antônio Salim Curiati (membros substitutos), e os Senhores Deputados Fernando Capez, Cássio Navarro e João Barbosa (substitutos eventuais). Ausentes, as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Prandi e Célia Leão e os Senhores Deputados Celso Giglio, Fausto Figueira, Gil Arantes, José Bittencourt e Mozart Russomano. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Senhores Deputados Edson Giriboni, Vitor Sapienza e Jonas Donizette (membros efetivos), Cássio Navarro (membro substituto), Fernando Capez, João Barbosa e a Senhora Deputada Ana Perugini (substitutos eventuais). Ausentes, os Senhores Deputados Mauro Bragato, Bruno Covas, Adriano Diogo, Ênio Tatto, Estevam Galvão e Waldir Agnello. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 33, de 2009 (regime de urgência), de autoria da Senhora Deputada Haifa Madi, que altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei nº 10.765, de 2001, que cria o Índice Paulista de Responsabilidade Social. Foi relator o Senhor Deputado Vitor Sapienza, com parecer favorável à proposição e à emenda apresentada pelo relator especial em substituição ao da Comissão de Constituição e Justiça. Na sequência, em votação, foi aprovado o parecer do Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ana de Campos Meneguzzi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. A presente reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre, em 20 de maio de 2009.





Deputado EDSON GIRIBONI

Presidente





ATL Ana de Campos Meneguzzi

Secretária

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