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Comissões - Reuniões Conjuntas - 16ª Legislatura


14/04/2009 - REUNIÃO CONJUNTA CCJ/CEP/CFO Emendas 19 e 20 - PL 03/2009



REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ECONOMIA E PLANEJAMENTO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.







Aos catorze dias do mês de abril, de dois mil e nove, às dezesseis horas e vinte minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Bruno Covas. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados: Fernando Capez, Rui Falcão, Davi Zaia (efetivos) e Campos Machado (substituto). Também presente, indicado por sua liderança partidária o Senhor Deputado Enio Tatto. Ausentes: as Senhoras Deputadas Ana Perugini e Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados André Soares, Baleia Rossi, Roque Barbiere e Antonio Salim Curiati. Pela Comissão Economia e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados: Roberto Massafera, Rui Falcão, João Barbosa e Campos Machado, na condição de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados: Edson Giriboni, Rodolfo Costa e Silva, Eli Corrêa Filho, Roberto Morais, Waldir Agnello e Said Mourad. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Roberto Engler, Ênio Tatto, Estevam Galvão(efetivos), Rui Falcão, Campos Machado e Jonas Donizette (substitutos). Ausentes os Senhores Deputados: Vitor Sapienza, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Vinicius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar as emendas nºs 19 e 20 apresentada ao PL 03, de 2009, nos termos do artigo 175, Inciso II, da XIII Consolidação do Regimento Interno. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Jonas Donizette, a leitura de seu parecer, que concluiu pela rejeição das emendas. Os Senhores Deputados Enio Tatto e Rui Falcão apresentaram Voto em Separado contrário ao PL 03, de 2009 e às emendas de pauta de nºs 01 a 18, à emenda apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, já apreciadas em reuniões anteriores e às Emendas de Plenário nºs 19 e 20, ora objeto de deliberação, pois como proposições acessórias, devem seguir a proposição principal, muito embora tenham sido apresentadas por Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores. Em votação foi aprovado o parecer do relator contrário às emendas nº 19 e 20. Declararam voto contrário ao parecer e a favor do Voto em Separado os Senhores Deputados: Rui Falcão e Ênio Tatto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

Salão Nobre da Presidência, em 14/04/09.





Deputado Bruno Covas

Presidente





Deise Fischetti Delgatto

Secretária

alesp