23/06/2009 - CPI Cursos de Medicina e Comissão de Saúde e Higiene
REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS CURSOS DE MEDICINA E DA COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE Ata da Reunião Conjunta da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar a proliferação dos Cursos de Medicina, assim como os efeitos deste fenômeno sobre a qualidade dos serviços prestados" e da Comissão de Saúde e Higiene. Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e nove, às quinze horas, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar a proliferação dos Cursos de Medicina, assim como os efeitos deste fenômeno sobre a qualidade dos serviços prestados" e da Comissão de Saúde e Higiene, sob a presidência do Deputado Celso Giglio. Estiveram presentes, pela CPI, os Deputados José Augusto, Celso Giglio, Fausto Figueira, Vanderlei Siraque, João Barbosa, Uebe Rezeck e Patrícia Lima. Ausentes os Senhores Deputados Luis Carlos Gondim e Antonio Salim Curiati. Presentes, pela Comissão de Saúde e Higiene, os Deputados José Augusto, Pedro Tobias, Fausto Figueira, Marcos Martins, João Barbosa e Uebe Rezeck. Ausentes os Deputados Analice Fernandes, Vanessa Damo e Luis Carlos Gondim. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Inicialmente, o Presidente informou que esta reunião conjunta foi convocada com o objetivo de discutir a demissão, nos últimos meses, de inúmeros docentes do curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Santo Amaro, tendo sido convocados para depor a Doutora Darci Gomes do Nascimento, Reitora da Universidade de Santo Amaro e o Doutor Waldemir Rezende, Coordenador do Curso de Medicina da UNISA. A seguir, leu o ofício encaminhado pela Universidade de Santo Amaro, solicitando a marcação de uma nova data para a oitiva dos dois convocados, que em sua parte final diz: "Requer a Unisa, mui respeitosamente, em função do exíguo tempo entre a data do recebimento do ofício e o prazo necessário para reunir material adequado para prestação de informações à altura dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, seja feita a marcação de uma nova e posterior data para a oitiva de seus representantes nessa CPI, de modo que todos os documentos atinentes aos fatos apontados sejam devidamente reunidos". Pela ordem, o Deputado Fausto Figueira realçou que a Reitora foi "convocada" e que não cabe ao convocado decidir sobre a data da sua oitiva, afirmando, ainda, que o não comparecimento dos convocados configura a desmoralização da CPI. O Deputado José Augusto também lamentou que a Reitora não tivesse vindo, ficando configurado, segundo ele, um desrespeito a esta Comissão. O Presidente ponderou que o prazo foi realmente exíguo e que a Reitora não se negou a comparecer, tendo apenas pedido um prazo maior. Afirmou, ainda, que os depoentes serão convocados para a primeira reunião de agosto. O Deputado Uebe Rezeck manifestou-se favoravelmente à oitiva na primeira reunião de agosto. Finalmente, o Presidente determinou a convocação da Reitora e do Coordenador do Curso de Medicina, para o próximo dia 04 de agosto, ocasião em que serão ouvidos em uma reunião conjunta da CPI dos Cursos de Medicina e da Comissão de Saúde e Higiene. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo quorum, foi lida a Ata e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei encerrando-se, a seguir, os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Som, passando seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata. Plenário "José Bonifácio", em 23.06.2009. DEPUTADO CELSO GIGLIO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária