04/06/2009 - REUNIÃO CONJUNTA CDMA - CFO
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, às quinze horas e cinco minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XIII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Mauro Bragato. Presentes, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, os Senhores Deputados Chico Sardelli, Milton Leite Filho (efetivos), Mauro Bragato (substituto), Rui Falcão e Vanderlei Siraque (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Roberto Massafera, Hamilton Pereira, Donisete Braga, Ed Thomas, José Bittencourt e Lelis Trajano. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Parlamentares Mauro Bragato (efetivo), Davi Zaia, Chico Sardelli, Rui Falcão, Milton Leite Filho e Campos Machado (substitutos). Ausentes os Deputados Bruno Covas, Adriano Diogo, Ênio Tatto, Estevam Galvão, Vitor Sapienza, Waldir Agnello, Jonas Donizette e Edson Giriboni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião conjunta das Comissões em epígrafe, convocada para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 033, de 2008, de autoria do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, que Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico, propositura esta que tramita em regime de urgência. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Chico Sardelli, que procedesse à leitura do parecer. Feita a leitura, passou-se à discussão. Na seqüência, em votação, foi aprovado o parecer, favorável ao Projeto de Lei nº 033, de 2008, na forma do substitutivo proposto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Reinaldo Manoel de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 04 de junho de 2009. Deputado Mauro Bragato Reinaldo Manoel de Oliveira Presidente Secretário - ATL