Versão para Impressão

Comissões - Reuniões Conjuntas - 16ª Legislatura


04/06/2009 - Reunião Conjunta CDMA - CCJ

Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, às quinze horas e quinze minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Constituição e Justiça, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XIII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Fernando Capez. Presentes, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, os Senhores Deputados Chico Sardelli, Milton Leite Filho, José Bittencourt (efetivos), Mauro Bragato (substituto), Luciano Batista, Rui Falcão e Vanderlei Siraque (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Roberto Massafera, Hamilton Pereira, Donisete Braga, Ed Thomas e Lelis Trajano. Pela Comissão de Constituição e Justiça , presentes os Parlamentares Fernando Capez, Vanderlei Siraque, Antonio Salim Curiati, Afonso Lobato (efetivos), Rui Falcão, Campos Machado ( substitutos ), Milton Leite Filho, Mauro Bragato (substitutos eventuais). Ausentes os Deputados André Soares, Roque Barbiere, Baleia Rossi, Ana Perugini e Maria Lúcia Amary . Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião conjunta das Comissões em epígrafe, convocada para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 310, de 2009, de autoria do Deputado Davi Zaia, que Institui a "Semana da Arborização Voluntária", propositura esta que tramita em regime de urgência. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Mauro Bragato, que procedesse à leitura do parecer. Feita a leitura, passou-se à discussão. Na seqüência, em votação, foi aprovado o parecer, favorável ao Projeto de Lei em exame. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Reinaldo Manoel de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 04 de junho de 2009.







Deputado Fernando Capez Reinaldo Manoel de Oliveira

Presidente Secretário - ATL









alesp