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Comissões - Reuniões Conjuntas - 16ª Legislatura


07/04/2009 - REUNIÃO DE PAUTA PL 710/2008

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, às vinte horas e vinte minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Serviços e Obras Públicas da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Celso Giglio. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes: os Senhores Deputados Davi Zaia (efetivo) e Campos Machado (substituto). Também presentes, como substitutos eventuais indicados por suas lideranças, os Senhores Deputados Samuel Moreira, Celso Giglio e Jorge Caruso. Ausentes os Deputados: Fernando Capez, Maria Lúcia Amary, Rui Falcão, Ana Perugini, André Soares, Baleia Rossi, Roque Barbieri e Antonio Salim Curiati. Pela Comissão de Serviços e Obras Públicas esteve presente o Senhor Deputado Jorge Caruso (substituto). Também presentes, como substitutos eventuais indicados por suas lideranças, os Senhores Deputados: Samuel Moreira, Celso Giglio e Davi Zaia. Ausentes: as Senhoras Deputadas Analice Fernandes, Ana Perugini e Beth Sahão; e, os Senhores Deputados Roberto Engler, José Bruno, Alex Manente e Uebe Rezeck. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o PL 710/2008, de autoria do senhor Governador, que autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município de Barretos, imóvel situado, naquela localidade, destinado à restauração, preservação e implantação de projetos culturais de interesse público. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do Relator, Deputado Davi Zaia, favorável ao PL nº 710, de 2008 e contrário à emenda nº 01. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos.

Salão Nobre da Presidência, em 07/04/2009.



Deputado Celso Giglio

Presidente



Deise Fischetti Delgatto

Secretaria

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