26/08/2009 - REUNIÃO DE PAUTA - PL 614/2008
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às dezessete horas e cinquenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Educação e de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi. Pela Comissão de Educação, estiveram presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi e os Senhores Deputados Milton Flávio, Roberto Felício, José Bruno (membros efetivos), Hélio Nishimoto, Reinaldo Alguz, Raul Marcelo (membros substitutos) e Bruno Covas (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Paulo Alexandre Barbosa, Camilo Gava e Carlos Giannazi. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Vitor Sapienza (membros efetivos), Maria Lúcia Prandi, Roberto Felício, André Soares e Reinaldo Alguz (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Adriano Diogo, Ênio Tatto, Estevam Galvão, Waldir Agnello, Jonas Donizete e Edson Giriboni. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 614/2008, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Roberto Engler, que institui o "Programa Doadores do Amanhã". A Senhora Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Milton Flávio, que procedesse à leitura do parecer. Após discussão, em votação, foi aprovado o parecer favorável à proposição, com voto contrário da Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi e do Senhor Deputado Roberto Felício. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pela Senhora Presidente e por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 26 de agosto de 2009. Deputada MARIA LÚCIA PRANDI Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária - ATL