04/08/2009 - CPI Cursos Medicina/ CSH - Reitora da UNISA
REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS CURSOS DE MEDICINA E DA COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE Ata da Reunião Conjunta da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar a proliferação dos Cursos de Medicina, assim como os efeitos deste fenômeno sobre a qualidade dos serviços prestados" e da Comissão de Saúde e Higiene. Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e nove, às quinze horas, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar a proliferação dos Cursos de Medicina, assim como os efeitos deste fenômeno sobre a qualidade dos serviços prestados" e da Comissão de Saúde e Higiene, sob a presidência do Deputado Celso Giglio, nos termos regimentais. Estiveram presentes, pela CPI, os Deputados José Augusto, Celso Giglio, Fausto Figueira, João Barbosa e Luis Carlos Gondim (membros efetivos) e Deputado Mozart Russomano (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Antonio Salim Curiati, e Patrícia Lima. Ausente, por motivo justificado, o Deputado Uebe Rezeck. Presentes, pela Comissão de Saúde e Higiene, os Deputados José Augusto, Pedro Tobias, Analice Fernandes, Fausto Figueira, João Barbosa, Vanessa Damo e Luis Carlos Gondim. Ausente o Deputado Marcos Martins. Ausente, por motivo justificado, o Deputado Uebe Rezeck. Também esteve presente o Deputado Gilmaci Santos. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Inicialmente, o Presidente informou que a reunião conjunta foi convocada com o objetivo de discutir a demissão, nos últimos meses, de inúmeros docentes do curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Santo Amaro, tendo sido convocados para depor a Doutora Darci Gomes do Nascimento, Reitora da Universidade de Santo Amaro e o Doutor Waldemir Rezende, Coordenador do Curso de Medicina da UNISA. A seguir, o Presidente passou a palavra para a Doutora Darci, que fez o juramento de praxe. Em seguida fez uma explanação sobre a Faculdade de Medicina e um histórico dos últimos fatos relacionados à demissão dos professores, dizendo, entre outras coisas que: a Faculdade além da área de ensino está voltada para a área assistencial; desde o momento em que assumiu a reitoria, saíram trinta e sete professores; dentro desse número, onze pediram demissão; em contrapartida foram contratados sessenta e dois novos professores; o nível de exigência para o corpo docente tem sido bastante alto; um terço dos professores trabalha em regime integral de trabalho; houve um Termo de Saneamento junto ao Ministério da Educação; as alterações foram voltadas para a melhoria do ensino; também melhorou a titulação dos professores. Após, foi passada a palavra ao Doutor Waldemir, que fez o juramento de praxe e, entre outras coisas, falou sobre: a sua participação na reformulação do curso de medicina; o planejamento estratégico realizado; comentou sobre as exigências do Ministério da Educação e sobre a grade curricular. Foram feitas perguntas pelos Deputados Fausto Figueira, Luiz Carlos Gondim, José Augusto e Celso Giglio. O Deputado Fausto Figueira perguntou se havia coibição da reitora à presença de alunos nesta reunião, e por ela foi dito que não havia coibição e que também estranhava a ausência dos alunos. Foram feitas perguntas sobre o fato de a UNISA não mais administrar o Hospital do Grajaú e sobre questões relacionadas à residência médica. Também foram feitos questionamento sobre a demissão da Doutora Maria Cristina Cury, ex-diretora do curso de medicina. A esse respeito o Deputado Fausto Figueira solicitou o envio de cópia da reclamação trabalhista movida pela Doutora Maria Cristina. A senhora reitora comprometeu-se a encaminhar a cópia posteriormente. A Doutora Darci respondeu a todos os questionamentos feitos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo quorum, foi lida a Ata e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei encerrando-se, a seguir, os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Som, passando seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata. Plenário "José Bonifácio", em 04.08.2009. DEPUTADO CELSO GIGLIO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária