30/09/2009 - Sr. Delson José Amador, Superintendente do DER
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Edmir Chedid. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Carlos Caramez, Orlando Morando, Antonio Mentor, José Zico Prado, Edmir Chedid, Rogério Nogueira (membros efetivos), Roberto Massafera, Samuel Moreira e Roque Barbiere (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Campos Machado e Roberto Morais (em licença médica). Presentes também, no decorrer da reunião, os Senhores Deputados Said Mourad, Cássio Navarro, Waldir Agnello e Adriano Diogo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. A reunião contou com a presença do Senhor Delson José Amador, Superintendente do DER e Diretor-Presidente da Dersa, com a finalidade de expor o trabalho, as ações e os investimentos do DER e da Dersa. O Senhor Presidente convidou o Senhor Delson José Amador para tomar assento à Mesa, agradecendo sua presença e a dos Senhores Deputados. Deu ciência do recebimento do Ofício Dir. Sisderesp nº 0012/09, do Senhor Lineu Neves Mazano, que externa seus agradecimentos pelo empenho, respeito e consideração dispensada ao DER e seus Servidores, em especial pela aprovação de uma Audiência Pública para debater o papel do DER no desenvolvimento do Estado de São Paulo. Com a palavra, o Senhor Delson José Amador fez suas considerações a respeito do trabalho que vem fazendo à frente do DER e da Dersa. Após sua exposição, usaram da palavra os Senhores Deputados Orlando Morando, João Carlos Caramez, Roque Barbiere, Celso Giglio, Antonio Mentor, José Zico Prado, Roberto Massafera, Said Mourad e o Senhor Presidente, que levantaram, entre outras, as seguintes questões: fundo de reserva para eventual indenização do contribuinte; túnel Santos-Guarujá; Rodoanel Leste; previsão da entrega da Jacu Pêssego; o acesso para Osasco; obras da nova Marginal Tietê; controle de velocidade nas estradas; posição em relação aos servidores do DER; número de prefeituras que têm solicitado terminais rodoviários; recuperação das vicinais; questão do Orçamento; estadualização das vicinais. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou que, em virtude da aprovação de um requerimento do Senhor Deputado José Zico Prado, seria realizada uma Audiência Pública no dia seguinte, na Escola Cáritas, com a finalidade de discutir a implantação do Metroleve Expresso Tiradentes - V. Prudente/Cid. Tiradentes. No dia sete de outubro seria realizada uma Audiência Pública para debater a instalação de praças de pedágios na RMC. No dia vinte e um de outubro seria realizada uma Audiência Pública a pedido do Presidente do Sindicato dos Servidores do DER. Para o dia vinte oito de outubro, seria convidado o Diretor Presidente da OHL Brasil, com a finalidade de prestar informações sobre o andamento das obras de concessão da Fernão Dias. Após essas comunicações, o Senhor Presidente cumprimentou o Senhor Delson José Amador, a quem agradeceu e passou a palavra para que fizesse suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata, que eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 07/10/2009. Deputado Edmir Chedid Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário