25/11/2009 - CSH/CFO PL 65/2009
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E HIGIENE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E HIGIENE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e nove, às dezessete horas e vinte minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Bruno Covas, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Saúde e Higiene, o Deputado João Barbosa (membro efetivo); os Deputados Milton Flávio e Roberto Morais (membros substitutos) e os Deputados Bruno Covas, Hamilton Pereira e Jorge Caruso, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados José Augusto, Pedro Tobias, Analice Fernandes, Fausto Figueira, Marcos Martins, Camilo Gava, Luis Carlos Gondim e Uebe Rezeck. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, o Deputado Bruno Covas (membro efetivo) e os Deputados Milton Flávio, Hamilton Pereira, João Barbosa e Roberto Morais, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Deputados Mauro Bragato, Adriano Diogo, Ênio Tatto, Estevam Galvão, Waldir Agnello, Jonas Donizette, Vitor Sapienza e Edson Giriboni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, convocada para apreciar o Projeto de Lei nº 65/2009, em regime de urgência, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, que objetiva instituir a Campanha de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal no Estado de São Paulo. O Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Deputado João Barbosa e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, favorável à aprovação da proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo quorum, foi lida a Ata e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei encerrando-se, a seguir, os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 25 de novembro de 2009. Deputado BRUNO COVAS Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária - ATL