27/10/2009 - Congresso para apreciar o PL 948/09
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ECONOMIA ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO Aos vinte e sete dias do mês de outubro, às dezenove horas, no Plenário Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Economia e Planejamento da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Fernando Capez. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados: Fernando Capez, Roque Barbiere, Baleia Rossi (efetivos), João Barbosa e Edson Giriboni (substitutos). Ausentes: as Senhoras Deputadas Maria Lucia Amary e Ana Perugini e os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, André Soares, Afonso Lobato e Antonio Salim Curiati. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados José Augusto e Marcos Martins. Pela Comissão Economia e Planejamento, esteve presente o Senhor Deputado Edson Giriboni (efetivo). Ausentes: a Senhora Deputada Patrícia Lima e os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Fausto Figueira, André Soares e Gilmaci Santos. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Marcos Martins, João Barbosa e José Augusto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o PL 948/ 2009. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Baleia Rossi, a leitura de seu parecer. Não havendo oradores inscritos, em votação foi aprovado o parecer do relator, favorável ao Projeto de lei 948, de 2009. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Salão Nobre da Presidência, em 27/10/2009. Deputado Fernando Capez Presidente Deise Fischetti Delgatto Secretária