28/10/2009 - REUNIÃO DE PAUTA e ouvir o Dr. José Carlos Ferreira Oliveira Filho, Diretor Presidente da OHL Brasil, sobre o andamento das obras de concessão da Fernão Dias
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e nove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Caramez, Antonio Mentor, José Zico Prado, Edmir Chedid, Rogério Nogueira (membros efetivos), os Senhores Deputados Roberto Engler e Fausto Figueira (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Orlando Morando, Campos Machado, Roberto Morais. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A reunião tinha como finalidade: 1.apreciar a pauta; 2.ouvir o Doutor José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Diretor Presidente da OHL Brasil, convidado para prestar informações sobre o andamento das obras de concessão da Fernão Dias. Por conveniência, o senhor Presidente, Deputado Edmir Chedid, propôs a inversão dos itens da reunião, o que foi aprovado por todos os membros presentes. Então, concedeu a palavra ao Doutor José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Diretor Presidente da OHL Brasil, e em seguida ao senhor Omar de Castro Ribeiro Jr, que fez uma apresentação sobre o andamento das obras de concessão da Fernão Dias. Ao fim da apresentação, a reunião foi suspensa por cinco minutos, e reiniciada a seguir para apreciação da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 497/2008, de autoria do Deputado Olímpio Gomes, que dá a denominação de "Artur Alvim - C.A.E. Carvalho" à atual Estação Artur Alvim do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo. Foi relator o Deputado Antonio Mentor com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator favorável. Item 2 - Projeto de lei nº 837/2008, de autoria do Deputado Marco Bertaiolli, que dá a denominação de "Benedito José Mendes" ao viaduto localizado no km 24 da Rodovia Dom Pedro I - SP 65, em Igaratá. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer favorável ao Projeto na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. Aprovada conclusivamente o Substitutivo, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, e prejudicado o projeto, conforme parecer do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 438/2009, de autoria do Deputado Jonas Donizette, que dá a denominação de "Luzia Marchetti Carnielli" à passarela de pedestres situada no km 113 da Rodovia General Milton Tavares de Sousa - SP 332, em Campinas. Foi relator o Deputado Orlando Morando com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a Propositura, conforme parecer do relator favorável. Item 4 - Projeto de lei nº 462/2009, de autoria do Deputado João Caramez, que dá a denominação de "Affonso Garcia" ao trecho da Rodovia SP 287 entre os Municípios de Manduri e Óleo. Foi relator o Deputado Orlando Morando com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator favorável. Item 5 - Projeto de lei nº 469/2009, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, que dá a denominação de "João Milaneze" à passarela localizada no km 89 da Rodovia Antônio Romano Schincariol - SP 127, em Cerquilho. Foi relator o Deputado Orlando Morando com parecer favorável ao Projeto na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. Aprovada conclusivamente o Substitutivo, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, e prejudicado o projeto, conforme parecer do relator. Item 6 - Projeto de lei nº 470/2009, de autoria da Deputada Célia Leão, que dá a denominação de "Constantina Mamprim Trivellato" ao dispositivo de acesso situado no km 72,500 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Louveira. Foi relator o Deputado Antonio Mentor com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator favorável. Item 7 - Projeto de lei nº 512/2009, de autoria do Deputado Roberto Massafera, que dá a denominação de "Manoel Lopes" ao viaduto localizado no km 257 da Rodovia Washington Luis - SP 310, em Ibaté. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer favorável ao projeto na forma do Substitutivo apresentado. Aprovado conclusivamente o Substitutivo apresentado e prejudicado o Projeto, conforme parecer do relator. Item 8 - Projeto de lei nº 584/2009, de autoria do Deputado Samuel Moreira, que dá a denominação de "José Padovam Netto" à rodovia de acesso localizada no km 459 da SP 230 (SPA 459/230), no trecho que liga Pariquera-Açu à BR-116, em Pariquera-Açu. Foi relator o Deputado João Caramez com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ana de Campos Meneguzzi, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 04 de novembro de 2009. Deputado Edmir Chedid Presidente Ana de Campos Meneguzzi Secretária