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Comissões - Reuniões Conjuntas - 16ª Legislatura


16/03/2010 - CCJ/CSH - PL 857/2009

REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E HIGIENE



ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E HIGIENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.

Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e dez, às dezessete horas e vinte e dois minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado José Augusto, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Deputados Baleia Rossi e Antonio Salim Curiati (membros efetivos); Deputados Cássio Navarro, João Barbosa e Campos Machado (membros substitutos), e os Deputados José Augusto e Ênio Tatto na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidários. Ausentes os Senhores Deputados Fernando Capez, Maria Lúcia Amary, Vanderlei Siraque, Ana Perugini, André Soares, Afonso Lobato e Roque Barbiere. Presentes, pela Comissão de Saúde e Higiene, os Deputados José Augusto e João Barbosa (membros efetivos); Deputado Baleia Rossi (membro substituto) e os Deputados Bruno Covas, Ênio Tatto e Davi Zaia na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Pedro Tobias, Analice Fernandes, Fausto Figueira, Marcos Martins, Camilo Gava, Luis Carlos Gondim e Uebe Rezeck. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião, convocada para apreciar o Projeto de Lei nº 857/2009, em regime de urgência, de autoria dos Deputados Jonas Donizete e Milton Leite Filho, que objetiva denominar "Professor Doutor José Aristodemo Pinotti" o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher - CAISM, da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas. O Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Deputado João Barbosa e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. Após a leitura, não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, favorável à aprovação da proposição pela Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovado o projeto, conclusivamente, pela Comissão de Saúde e Higiene. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo quorum, foi lida a Ata e aprovada, a qual vai assinada pelo Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei encerrando-se, a seguir, os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, 16 de março de 2010.



Deputado JOSÉ AUGUSTO

Presidente







Marisa de Fátima Duque Platero

Secretária - ATL

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